DPE/AMAZONAS

Defensoria instaura procedimento para garantia de moradia e preservação arqueológica e ambiental na Comunidade Nova Vida

Objetivo é chegar a um acordo que preserve as riquezas naturais sem prejudicar as famílias que vivem na localidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para acompanhar as compensações históricas, culturais e ambientais da comunidade indígena Nova Vida, localizada no bairro Nova Cidade, na Zona Norte. A área, conhecida anteriormente como “Cemitério Indígena”, vem sendo ocupada por indígenas e imigrantes desde 2018 e deveria ter passado por reintegração em outubro deste ano.

O defensor público Thiago Rosas, da 2ª Defensoria Pública Especializada em Fundiário, acompanha o caso desde agosto deste ano. Ele explica que a situação é complexa por envolver diversos órgãos, e por se tratar de uma comunidade já consolidada, com comércio vivo, ruas bem definidas e igrejas.

Por isso, em setembro, a Defensoria iniciou um trabalho de “construção de consenso” para que junto com os moradores, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Governo do Estado, fosse possível construir um acordo a fim de preservar as riquezas naturais e arqueológicas do local sem prejudicar as famílias que habitam a comunidade.

Atualmente, a comunidade Nova Vida conta com mais de 3.500 famílias entre indígenas de diversas etnias, imigrantes e brancos. “O Padac visa acompanhar as compensações e reparações históricas, além da consequente regularização fundiária em favor dos moradores”, afirma Rosas.

Conforme o defensor, a ideia é desenvolver um plano contemplando ações de educação patrimonial, construção de centro cultural, resgate das urnas funerárias e seu depósito em instituições capacitadas, além das compensações ambientais que serão indicadas pelo MPF, em reuniões futuras.

Texto e Fotos: Kelly Melo – DPE/AM

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