DPE/AMAZONAS

Com atuação da Defensoria do Amazonas, inocente ganha a liberdade após ficar quase cinco anos na prisão

Ajudante de pedreiro era acusado de participar do assassinato do próprio tio, mas foi inocentado; para defensor, atuação das Defensorias do Brasil se prova essencial, especialmente no interior dos Estados onde, para ele, ocorrem as maiores injustiças

Quatro anos, seis meses e seis dias. Ou 1.648 dias. Esse foi o tempo que um ajudante de pedreiro de 30 anos de idade passou na prisão no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), depois de ser acusado injustamente de homicídio qualificado no assassinato do próprio tio. O crime ocorreu em 2011 e, em 2015, ele teve sua prisão preventiva decretada. A comprovação da inocência só veio neste ano, no dia 18 de agosto, após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em julgamento no Júri Popular, por meio dos defensores públicos que atuam no Polo de Coari.

O ajudante de pedreiro estava sendo acusado de ter induzido o tio a beber para que o autor do crime efetuasse os disparos que causaram a morte da vítima. O ajudante de pedreiro e o autor do crime eram conhecidos. O assassino também era conhecido da vítima. No dia do homicídio, o autor dos disparos discutiu com a vítima e acabou matando-a a tiros.

“Ele nunca se escondeu, mas mesmo assim foi decretada a prisão preventiva em 2015, porque ele não foi achado.

Nesse meio tempo, ele fugiu, mas no final das contas, ficou 4 anos e 6 meses preso”, conta o defensor público Thiago Torres, que atua no Polo de Coari.

De acordo com o defensor, inicialmente o Ministério Público acusou o ajudante de pedreiro de ser o autor do crime e, posteriormente, de ter participado do homicídio, até que a Defensoria comprovasse que ele não teve participação.

“As testemunhas confirmaram que não tinha animosidade entre ele e o tio, e que o fato se originou de uma discussão com o verdadeiro assassino, que efetuou os disparos. A arma não era dele. Foi comprovada a inocência. Ele não era o autor, nem participou do assassinato do tio”.

Para Thiago Torres, não se trata de uma absolvição, mas da comprovação de que o ajudante de pedreiro não participou nem foi o autor do crime. Thiago dividiu com outro colega do Polo de Coari, Bernardo Campos, a sustentação oral na defesa do acusado, durante o julgamento do Tribunal do Júri.

“Argumentamos que o Ministério Público nunca irá pedir a absolvição, mesmo sabendo que o réu não tinha sido autor dos disparos ou mesmo que não tivesse participado do crime, pois ele nunca induziu o tio para ser vítima do homicídio”, afirma Torres.

O defensor público Bernardo Campos diz que a sustentação oral foi um momento tenso que terminou com muita emoção. “Me senti na obrigação de fazer o meu melhor, mas também na obrigação de absolvê-lo. Como a gente percebeu desde o início que ele não tinha participação no crime, me senti responsável por absolvê-lo. Quando a decisão foi anunciada, ficamos emocionados”, lembra.

Para Bernardo Campos, o caso do ajudante de pedreiro demonstra o quanto a Defensoria Pública é importante, não só no Amazonas, mas também em todo o País, e principalmente no interior dos Estados.

“É no interior que ocorrem as maiores injustiças, principalmente quando a pessoa fica abandonada, sem assistência jurídica integral e gratuita nos presídios dos interiores, em situação degradante, humilhante, sem uma defesa digna e efetiva, como ocorreu nesse caso, em que ele ficou preso quase 5 anos e foi absolvido. Isso emocionou muito a gente”, disse o defensor Bernardo Campos.

O defensor Thiago Torres lembra que nesta segunda-feira (23) foi celebrado o Dia Internacional do Combate à Injustiça e que, segundo a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Público (Anadep), em 70% dos casos de presos injustamente, a falha acontece no reconhecimento.

“Não é apenas sobre absolver ou condenar, é sobre fazer justiça. Tanto é que falei, no julgamento, que o lema da Defensoria é “Verdade, Responsabilidade e Justiça”, diz Thiago, explicando que, agora, com a atuação do Polo de Coari, instalado há menos de um ano, a população não está mais desamparada, pois pode contar com a assistência da instituição.

De acordo com o defensor Bernardo Campos, o ajudante de pedreiro, que vem de uma família muito humilde, ficou bastante emocionado ao ser inocentado, chorou de alegria e agradeceu muito. O ajudante de pedreiro analisa se ingressará com uma ação de indenização contra o Estado, pelo tempo que ficou na prisão.

O julgamento do ajudante de pedreiro faz parte de um mutirão de duas semanas de julgamentos que está sendo realizado em Coari, com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), Defensoria e Ministério Público do Estado (MPE-AM).

Foto 1: Raphael Alves/TJAM

Foto 2: Divulgação/DPE-AM

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