DPE/AMAZONAS

Assembleia fará manifesto ao governo federal em favor da imunização coletiva no Amazonas

Defensor público geral, Ricardo Paiva, foi recebido pelo presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade, na manhã desta quinta-feira (11), e pediu o apoio da Casa

Em visita à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na manhã desta quinta-feira (11), o defensor público geral, Ricardo Paiva, pediu ao presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Roberto Cidade, apoio à ação movida pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) para obrigar o governo federal a realizar imunização coletiva em Manaus e mais sete municípios em situação crítica, em virtude da Covid-19. O objetivo da ação é promover uma barreira sanitária no Amazonas.

Na última terça-feira (9), as Defensorias ingressaram com ação, na Justiça Federal, a fim de obrigar a União a comprar novas doses de vacinas contra a Covid-19, no prazo de 30 dias, em quantidade suficiente para imunizar, pelo menos, 70% da população de Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, além da capital, em razão da grave situação epidemiológica dessas cidades. Nesta quarta-feira (10), a juíza federal Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que a União se manifeste, em 48 horas, sobre o pedido de compra de novas doses de vacinas.

Para o defensor público Ricardo Paiva, embora a atuação da Assembleia esteja no âmbito estadual, “o apoio da Casa do Povo é de suma importância para reverberar o pedido, em busca da sensibilização do próprio governo federal”, já que os deputados estaduais conhecem de perto a realidade não só da capital, mas especialmente do interior do Amazonas”. “O propósito da iniciativa, por meio da imunização coletiva, é promover uma barreira sanitária no Estado, para o bem do País”, afirmou Ricardo Paiva.

Durante o encontro, que também contou com a participação dos deputados estaduais Wilker Barreto e Dermilson Chagas, o presidente da Assembleia, Roberto Cidade, sustentou que irá colher assinaturas dos membros da Casa para enviar ao governo federal um “manifesto”, em nome da população do Amazonas, a fim de que a União se sensibilize com a situação sanitária do Estado e compreenda que a imunização coletiva será benéfica para todo o Brasil. “Nesse momento, é importante unir todas as forças que possam contribuir no sentido de salvar vidas”, disse Roberto Cidade.

SOLUÇÃO EFETIVA

A Ação Civil Pública assinada pelo defensor público do Amazonas, Rafael Barbosa, e pelos defensores federais, Ronaldo Neto e João Luchsinger, justifica a necessidade de ampliar a vacinação no Amazonas, entre outros pontos, em virtude do agravamento do colapso do sistema de saúde, público e privado, causado pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar, somado à falta de leitos clínicos e de terapia intensiva, “o que tem abreviado, de forma impiedosa, a vida de milhares de amazonenses semana após semana”. De acordo com o epidemiologista da FIOCRUZ/Amazônia, Jesem Orellana, a estratégia de vacinação em massa para Manaus, que alcance 70% da população elegível e no menor espaço de tempo possível, é medida efetiva em termos sanitários, já que contém a circulação viral na cidade e nos municípios em constante contato com a capital. Segundo o pesquisador, a medida, “de cunho sanitário e humanitário”, reduz gastos, adoecimento e mortes evitáveis, além de diminuir a chance do surgimento de novas mutações do Sars-Cov-2.

Fotos: Evandro Seixas/ALE-AM

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