Nova etapa do projeto será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro, com assistência jurídica voltada à regularização de imóveis.

Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, recebem, a partir da próxima segunda-feira (21/09), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa busca garantir documentação fundiária às famílias que vivem sem o título de propriedade ao longo dos mais de 800 quilômetros da rodovia.

Ao todo, oito mil pessoas moram no Distrito de Realidade, entre as áreas urbana e rural. Neste primeiro atendimento da instituição no local, os moradores poderão buscar atendimento entre os dias 21 e 25 de setembro, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, das 8h às 16h.

Em agosto, a Defensoria Pública esteve no distrito e em outras comunidades às margens da BR-319, realizando audiências públicas para ouvir as demandas dos moradores. Durante as reuniões, foram relatadas dificuldades de deslocamento, isolamento geográfico da região e falta de acesso aos serviços essenciais.

Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, que percorreu a rodovia e participou da primeira incursão do projeto, as vulnerabilidades encontradas são diversas e devem ser consideradas durante o processo de regularização fundiária promovido pela Defensoria Pública.

“Mais de cinco mil famílias vivem em comunidades e distritos às margens da BR-319 e convivem com a insegurança de não possuir o título de propriedade das casas que construíram com muito esforço. Nosso papel com essa iniciativa, enquanto Defensoria Pública, é mapear as áreas irregulares e garantir, através de parcerias com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas (Sect), que os moradores conquistem o documento fundiário de suas terras”, destacou.

A conquista desse documento fundiário, segundo o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, é o que garante que os moradores sejam donos de suas próprias terras. Ao longo da rodovia, cada imóvel pode apresentar variantes de titularidade, como usucapião, concessão de direito real de uso, entre outros.

“Vamos iniciar uma etapa muito importante, que é a etapa de atendimentos jurídicos. O projeto ‘Gente da 319’ vai iniciar o atendimento para todos os moradores que buscarem nossa orientação e assistência jurídica. Posteriormente, vamos às outras comunidades da região e iremos retornar novamente ao Distrito de Realidade para realizar o atendimento na área rural”, pontuou.

*Etapas do projeto ‘Gente da 319’*

Com duração total prevista de 36 meses, a iniciativa começou a primeira etapa de sua execução no dia 16 de agosto, com o mapeamento e o diagnóstico territorial das comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açú e Realidade. Esta fase tem previsão de seis meses de duração e contará com o suporte de engenheiros, técnicos e defensores públicos da Defensoria.

Após o mapeamento em toda a extensão da BR-319, o projeto avança para a segunda etapa, uma fase intensiva de atendimento e regularização, entre o sétimo e o vigésimo quarto mês, com ações de atendimento jurídico e social, coleta de documentos e mediação de conflitos.

Por fim, a terceira etapa será de consolidação territorial, até o 36º mês, voltada à conclusão dos processos de regularização fundiária (REURB) e à entrega de um relatório fundiário completo ao Estado do Amazonas e às prefeituras envolvidas.

Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPAM.