Ação reuniu Defensoria, INSS e prefeitura para regularizar benefícios represados no município


A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) encerrou, em Maués, mais uma edição do Mutirão Previdenciário, ação que, ao longo de quatro dias de atendimento, garantiu assistência a 400 pessoas do município. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Maués, o mutirão reuniu defensores públicos, equipe médica e servidores para atender moradores da sede e da zona rural que aguardavam, muitos deles há anos, a regularização de benefícios previdenciários e assistenciais.
Houve quem buscasse a atualização de laudos médicos necessários para dar entrada em processos parados havia meses, famílias que precisavam protocolar pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para filhos com deficiência e trabalhadores rurais em busca da aposentadoria. A estrutura montada em Maués incluiu perícia médica no local, o que permitiu que muitos casos avançassem em uma única visita, sem a necessidade de deslocamento até Manaus.


Sete horas de rabeta para garantir o atendimento

Entre as histórias que marcaram a ação está a de um casal indígena que viajou cerca de sete horas de rabeta a partir de sua aldeia para chegar a Maués. Valdemilson Gastão, morador da comunidade, resumiu a experiência. “Me atenderam muito bem, estamos saindo muito satisfeitos”, relata.
A dona de casa Carla Neves Barros, 34 anos, também esteve entre os atendidos. Mãe de dois filhos, um com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outro de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), ela soube da ação pelo rádio e não hesitou em procurar o mutirão. “Eu vim aqui porque meu filho tem autismo, e o outro tem TDAH. No ano passado, fui ao médico e consegui todos os laudos. Fiquei pensando: será que vou conseguir o benefício? Entreguei nas mãos de Deus e vim”, relatou.
No local, Carla foi orientada, recebeu ficha de atendimento e passou por avaliação médica antes de dar entrada no pedido. “Fui muito bem atendida, tanto na recepção quanto pelo médico”, afirmou. Para ela, a expectativa é de que o benefício ajude a suprir necessidades básicas dos filhos, que têm seletividade alimentar e dependem de uma alimentação específica.

“Vai ajudar a comprar alimento para eles, porque eles não comem qualquer coisa. Às vezes, ficam sem comer, porque não tenho condições de comprar tudo que precisam”, disse. Hoje, sustentada pelo Bolsa Família e morando de aluguel, Carla afirmou estar “muito feliz e alegre” com a perspectiva de ver o pedido dos filhos avançar.


Parceria fortalece acesso a direitos no interior


O secretário municipal de governo de Maués, Bruno Negreiros, destacou o alcance social e econômico da iniciativa para o município. “A importância desse mutirão em Maués é muito grande. O município tem uma população idosa considerável e boa parte dela sem acesso a esses benefícios. Quando a Defensoria Pública chega junto com o INSS e a prefeitura, a gente vê recorde de gente procurando, muitas pessoas tendo seu direito garantido”, afirmou.


Segundo Negreiros, a cobertura previdenciária no Amazonas é historicamente baixa se comparada a outros estados, o que reforça a relevância de ações como essa para destravar processos parados há anos. “Quando vem um mutirão como esse, conseguimos levar direito a pessoas que esperam há muito tempo. E o município também ganha, porque é mais recurso circulando em Maués”, disse.

Ele lembrou ainda a presença do Defensor Público Geral e do subdefensor à frente da equipe e agradeceu, em nome da prefeitura, a parceria com a Defensoria. “Esperamos que tenham outros mutirões, porque a demanda é muito grande. A Defensoria indo à zona rural, chegando onde menos chegam as políticas públicas, é isso que faz o interior do Amazonas ganhar.


Compromisso com o interior


O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, avaliou o resultado do mutirão em Maués como reflexo do compromisso da instituição em levar direitos a quem está mais distante dos grandes centros. “Cada edição do mutirão previdenciário reforça o nosso compromisso de estar onde a população mais precisa. Ver 400 pessoas atendidas em Maués mostra a importância dessa parceria com o INSS e com a prefeitura para transformar direito em realidade”, afirmou.


A coordenadora do mutirão previdenciário, Renata Visco, destacou a organização da ação e o impacto direto na vida dos atendidos. “Cada caso resolvido representa uma família que vai poder contar com uma renda que antes não tinha. É um trabalho de planejamento, com organização, cujo objetivo é aproximar ainda mais a população da justiça. Ficamos muito felizes com o resultado que tivemos em Maués.”


Mutirão Previdenciário


O Mutirão Previdenciário é uma ação da Defensoria Pública do Amazonas que leva atendimento gratuito a moradores do interior com benefícios do INSS parados, negados ou suspensos e aposentadorias. A ação já passou por municípios como Coari, Itacoatiara, Codajás, São Gabriel da Cachoeira e, por último, Maués. A iniciativa reforça o papel da Defensoria em levar direitos básicos a quem, de outra forma, enfrentaria dias de viagem e, muitas vezes, custos impossíveis de arcar para resolver uma pendência com o INSS.


Texto: Luana Carvalho
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPAM
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