DPE/AMAZONAS

Defensor geral do Amazonas participa de painel na COP-27, nesta segunda-feira (14)

Debate acontece no espaço Hub Amazônia, na Blue Zone, Centro Internacional de Convenções Sharm El-Sheikh

O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, participa nesta segunda-feira, 14 de novembro, da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-27), que acontece em Sharm El-Sheikh, no Egito. Ele está entre os debatedores do painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e garantia dos direitos dos povos tradicionais”. É a primeira vez que uma Defensoria do Brasil participa da COP.

Ricardo Paiva vai falar sobre os efeitos das mudanças climáticas, especialmente as enchentes, no cotidiano dos vulneráveis na Amazônia. Ele defende que o acesso à justiça e a garantia de direitos para famílias atingidas pela tragédia deve constar na agenda ambiental mundial.

Em 2021, a Defensoria montou um grupo de trabalho para atuar na capital e no interior do Amazonas, a fim de ajudar famílias afetadas pela enchente, que naquele ano foi recorde. Em Manaus, o nível do rio Negro alcançou 30,02 metros, o maior da história desde o início dos registros, em 1902.

Para auxiliar as vítimas da cheia, a Defensoria moveu ações judiciais e extrajudiciais. Além de criar o “Zap da Cheia”, mediando socorro às vítimas do fenômeno, a Defensoria também elaborou uma recomendação para que o Governo do Amazonas concedesse auxílio financeiro às vítimas da cheia – o que beneficiou 100 mil famílias.

O próprio defensor geral, Ricardo Paiva, visitou diversas áreas atingidas pela enchente, em Manaus e no interior do Amazonas, e testemunhou as consequências da tragédia que está ligada às mudanças climáticas, de acordo com especialistas.

“Mesmo com o esforço das prefeituras municipais e do Governo do Estado para conceder ajuda humanitária a essas famílias, a logística na Amazônia torna esse trabalho desafiador”, sustenta Ricardo Paiva.

Debate

O painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e garantia dos direitos dos povos tradicionais” acontece no espaço Hub Amazônia, na Blue Zone, no Centro Internacional de Convenções Sharm El-Sheikh, com moderação e palestra do secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.

Evento preparatório

Este mês, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu representantes de lideranças indígenas, ribeirinhas e pesquisadores ambientais para discutir sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia. Os relatos serão levados à COP-27, também chamada de “COP dos Vulneráveis”.

Para a ativista e comunicadora Samela Sateré Mawé, as pautas da COP-27 não podem se resumir apenas a “problemáticas da Amazônia”, de maneira superficial. De acordo com ela, é preciso destacar, especialmente, os impactos sofridos pela população que vive na região.

“Em grandes secas e cheias dos rios, a gente perde grande parte da nossa plantação, e passa fome, passa sede. No mundo afora, as pessoas falam sobre ‘Amazônia’, mas pouco se sabe do que vivemos aqui, inclusive das problemáticas que enfrentamos. Por isso precisamos trazer os povos indígenas para a nossa pauta”, discursou Samela.

No evento, a líder indígena do povo Witoto, Vanda Ortega, destacou os direitos fundamentais dos povos tradicionais e lembrou que o Amazonas está localizado na região de maior bacia hidrográfica do mundo e que, mesmo assim, há falta de água potável para diversos povos.

O encontro com as lideranças indígenas e pesquisadores fez parte do projeto “Defensoria Aberta”, criado para tornar a Defensoria ainda mais próxima dos movimentos sociais e da população hipervulnerável, e teve como tema “Justiça Climática”.

Para Rodolfo Lôbo, coordenador de Projetos e Programas da Defensoria, e que organizou o evento, os efeitos das mudanças climáticas afetam toda a população, mas os impactos são ainda maiores nas populações mais vulneráveis, como os povos tradicionais, idosos e crianças.

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