DPE/AMAZONAS

Defensoria Itinerante finaliza mutirão de atendimentos em Novo Remanso

Em três dias de ação, 231 atendimentos foram realizados na comunidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, um mutirão de assistência jurídica e gratuita na comunidade de Novo Remanso, em Itacoatiara, nos dias 1º, 2 e 3 de novembro. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Assistência Social do município e os atendimentos, voltados para a área de Direito da Família, para de prestar assistência jurídica gratuita.

De acordo com o coordenador do projeto, o defensor público Danilo Germano, 231 atendimentos foram realizados durante os três dias de ação. Entre eles, o pedido de guarda e registro de nascimento tardio de uma criança de 4 anos de idade que vivia em situação de abandono com a mãe biológica.

“A mãe dessa criança é uma pessoa em situação de rua, dependente química e é bastante conhecida na comunidade. Então o casal, que não tem nenhum vínculo familiar com eles, pegou a criança para criar, mas queria formalizar o processo de guarda. E nós tivemos o apoio da Secretaria de Assistência Social de Itacoatiara, que fez a visita na casa onde a criança está morando e verificaram que ela está sendo bem cuidada, recebendo afeto e os cuidados necessários para o seu desenvolvimento. Então nós fizemos o pedido junto ao poder judiciário pra que essa criança tenha, além do registro, acesso a documentos e a educação”, afirmou Danilo Germano.

A sede do Polo do Médio Amazonas, que fica em Itacoatiara, além de prestar atendimento gratuito para o município, atende a população de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba. Mas para se aproximar ainda mais da população, o defensor destaca a importância das ações itinerantes.

“Os atendimentos na sede acontecem diariamente. Mas muitas vezes, a população não tem disponibilidade ou até mesmo condições financeiras disponíveis para arcar com o deslocamento. E essa é uma comunidade com aproximadamente 15 mil habitantes, onde muitos deles acabam ficando sem atendimento jurídico por essas dificuldades. Então é muito importante que a gente, enquanto Defensoria, chegue até eles para atender a essas demandas e assegurar os direitos da população”, completou o defensor.

Sobre o programa

O Programa ‘Defensoria Itinerante’ foi criado em 2015 para levar atendimento jurídico para a população das diversas zonas de Manaus e dos municípios do Interior do Estado que necessita de acesso gratuito à Justiça. O objetivo é dar vazão as demandas reprimidas nas áreas de família e registros públicos.

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