DPE/AMAZONAS

DPE/AM inicia acordo para evitar reintegração de posse em comunidade indígena

3.500 famílias, de 15 etnias, vivem na comunidade Nova Vida, Zona Norte de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início a um acordo para resguardar os direitos de 3.500 famílias que moram na comunidade indígena Nova Vida (antiga Cemitério Indígena), na Zona Norte de Manaus. Essas pessoas corriam o risco de serem obrigadas a deixar suas casas, devido a uma reintegração de posse prevista para acontecer em novembro.

Segundo o defensor público Thiago Rosas, o mandado de reintegração já estava nas mãos do oficial de justiça, aguardando cumprimento a partir de 31 de outubro – quando termina o prazo de suspensão das reintegrações coletivas estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, por conta da pandemia de Covid-19.

“Iniciada a tratativa para construção do consenso num acordo, a parte autora da ação, no caso o Ministério Público Federal, vai pedir a suspensão desse mandado de reintegração de posse”, explica Rosas.

Realizada no dia 27 de setembro, a reunião foi intermediada pela DPE-AM e contou com lideranças da comunidade e representantes do MPF, Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Governo do Estado. O processo de construção de consenso visa construir um acordo que preserve as riquezas naturais e arqueológicas do local sem prejudicar as famílias que habitam a comunidade.

“Definimos nessa reunião que, após a suspensão da reintegração, a contrapartida será a construção de um plano de compensação arqueológica, requerido pelo Iphan. Existe um sítio arqueológico abaixo da ocupação irregular. Um sítio arqueológico indígena, e os nossos assistidos neste caso também são indígenas”, completa o defensor.

Esse plano vai contemplar ações de educação patrimonial, construção de centro cultural, resgate das urnas funerárias e seu depósito em instituições capacitadas, além das compensações ambientais que serão indicadas pelo MPF na próxima reunião, prevista para o fim de outubro.

Para a moradora Hellen Greicy Barbosa, da etnia Kokama, sair dessa reunião sabendo que a reintegração de posse será suspensa é motivo de alívio. “Agora vamos lutar para regularizar nossa situação. É constrangedor quando a gente vai fazer qualquer tipo de cadastro, perguntam o nosso endereço e nós não temos”.
O cacique Kulina Raimundo Ferreira da Silva afirma que a comunidade, antes conhecida como Cemitério Indígena, vive um novo momento. “A gente tá de portas abertas para todas as autoridades competentes que queiram visitar ou trabalhar. Somos uma comunidade do bem”.

Texto e fotos: José Augusto Souza

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