Amazonas

Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado é aprovada na Aleam

FMC – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 foi votada e aprovada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (13). Conforme o relator da LDO, deputado estadual Saullo Vianna (UB), foram apresentadas 50 emendas ao texto original, sendo 48 individuais, uma coletiva e uma do relator. No relatório final, foram aprovadas quatro emendas.

Foram aprovadas duas emendas individuais, sendo uma modificativa do texto, além de uma emenda coletiva e uma do relator. Segundo Saullo Vianna, as 46 emendas rejeitadas não estavam de acordo com a legislação orçamentária estadual vigente, trazendo impedimentos legais para a aprovação.

“Nós tivemos o cuidado de modificar o mínimo possível a LDO, até porque é uma questão técnica. E, com essas incertezas que nós temos de futuro, é importante que a gente mantenha o texto original o mais conservado possível. Até porque quando chegar o momento do orçamento, poderemos entender melhor, pois o segundo semestre é muito importante para a questão da arrecadação, para saber o que poderemos modificar, de fato, em questão de números. A LDO trata de programas e projetos, a LOA que trata de projetos e investimentos”, explicou.

Para o relator, o principal ponto dessa LDO é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e gás de cozinha. Segundo Saullo, o Estado perderá em receitas cerca de R$ 600 milhões que, alinhado a outros cenários nacionais e internacionais, impactam na projeção do orçamento estadual para 2023.

“As projeções são inconservadoras, por conta dos reflexos da pandemia, da guerra da Ucrânia com a Rússia. E o Amazonas, naturalmente, também sofre com isso. Então, as projeções são bem seguras, não temos ainda uma perspectiva para 2023, mas a gente espera que possamos retomar os empregos, créditos pessoais e, consequentemente, o crescimento da economia”, disse.

*Emenda do relator*

Como relator da LDO, Saullo apresentou uma emenda para que a destinação das verbas que foram elaboradas pelo parlamentar que ocupava o cargo no momento da votação das leis orçamentárias não seja prejudicada, desvirtuando o objetivo primário da criação das emendas impositivas.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Direto da Redação

Notícia, conteúdo e credibilidade

Folha de Maués

Notícias da Terra do Guaraná, Amazonas, Brasil e Mundo

g1 > Turismo e Viagem

Notícias da Terra do Guaraná, Amazonas, Brasil e Mundo

g1 > Mundo

Notícias da Terra do Guaraná, Amazonas, Brasil e Mundo

g1

Notícias da Terra do Guaraná, Amazonas, Brasil e Mundo

WordPress.com em Português (Brasil)

As últimas notícias do WordPress.com e da comunidade WordPress

%d blogueiros gostam disto: