Justiça

Projeto de Lei propõe até 8 anos de prisão para roubo de conta no Instagram

Proposta apresentada ao Senado Federal define extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital como crimes

Matéria do portal Em Tempo

Manaus (AM) – Um novo projeto de Lei pretende criar punições específicas para golpes no Instagram ou WhatsApp, que foram sequestradas ou clonadas, por exemplo. A proposta em questão é o Projeto de Lei 651/22, apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto cria os tipos criminais extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital.

A matéria está em análise na Comissão de Segurança Pública (CSP), e os parlamentares podem apresentar emendas ao texto. Ela deve ser encaminhada posteriormente à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Crimes podem ter até dez anos de prisão e multa

A extorsão mediante sequestro digital se define por “sequestrar (hackear) contas de redes sociais com o objetivo de obter vantagem econômica, como condição do resgate”. Neste caso, a pena é de reclusão de quatro a dez anos e multa, sendo de um a dois terços maior se houver dano patrimonial ao titular da conta.

A justificativa do projeto fala em ransomware, apesar de este tipo de ataque ser mais comum para criptografar arquivos e bancos de dados. No caso de redes sociais, o que ocorre é mesmo a invasão, seja aproveitando brechas de segurança ou usando técnicas de engenharia social.

Já o estelionato digital diz respeito à prática que se tornou comum nos últimos anos: “assumir o controle das redes sociais de um usuário a fim de aplicar golpes em seus seguidores, fazendo-se passar pelo titular do perfil”. A pena prevista no projeto é de reclusão de quatro a oito anos.

O projeto apresenta como justificativa os episódios que temos visto nos últimos tempos: “o golpista faz diversos anúncios de venda de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, celulares, móveis por preços convidativos, ou pede valores em dinheiro aos contatos mais próximos”.

Números de ataques vêm crescendo

O documento menciona ainda um relatório da Gartner apontando que o prejuízo com crimes cibernéticos em todo o mundo pode chegar a US$ 50 bilhões em 2023. Outro dado citado vem da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e indica que os ataques cibernéticos contra empresas brasileiras cresceram 220% no primeiro semestre deste ano.

*iG

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Direto da Redação

Notícia, conteúdo e credibilidade

Folha de Maués

Notícias da Terra do Guaraná, Amazonas, Brasil e Mundo

g1 > Turismo e Viagem

Notícias da Terra do Guaraná, Amazonas, Brasil e Mundo

g1 > Mundo

Notícias da Terra do Guaraná, Amazonas, Brasil e Mundo

g1

Notícias da Terra do Guaraná, Amazonas, Brasil e Mundo

WordPress.com em Português (Brasil)

As últimas notícias do WordPress.com e da comunidade WordPress

%d blogueiros gostam disto: