Polícia

Em Maués, vídeo que circula nas redes sociais mostra a tentativa de homicídio contra o sargento da PM

Maués – Terra do Guaraná à 258 quilômetros de Manaus

FMC – Nas imagens no local do ocorrido; mostram o sargento Werbet de Oliveira Medeiros, a paisana, chegando em uma motocicleta e em seguida, sendo abordado por outros homens, supostamente policiais, que estavam reunidos no bar. O caso aconteceu por volta das 01h00 da manhã do sábado (23), no Bar Jander Moto Rock antigo “Balde” bastante frequentando por policiais militares na Rua João Verçosa Rolim no bairro Santa Luzia zona leste da cidade.

Foto: Divulgação

Uma matéria divulgada pelo portal @Maués 360 relata que no vídeo mostra que depois de rendido, por pelo menos quatro pessoas, três estavam com as armas em punho. No momento tenso, dois clarões, parecidos com disparo de arma de fogo, ficam nítidos nas imagens. No último, um homem trajando camisa preta e bermuda branca, efetua o disparo que teria tingido o sargento pelas costas.

Após os disparos, o sargento tenta se refugiar indo para o lateral de um carro estacionado na rua, em seguida, cai de bruços sobre o capô do veículo.

Nossa reportagem do Folha de Maués entrou em contado com o Tenente PM F. Cláudio, comandante da 10ª Companhia Independente da PM de Maués no início da tarde do último domingo (24), mas ele informou para nossa reportagem que não estava autorizado por parte do Comando Geral da Polícia Militar do Estado, para falar sobre a nota divulgada e nem do ocorrido. E solicitou para que nossa reportagem entre em contato com o Setor de Comunicação da Polícia Militar do Estado na capital Manaus. O caso está sendo investigado pela 48ª Delegacia Interativa de Polícia Civil de Maués e Corregedoria da PM que já tiveram acesso as imagens das câmeras de segurança do bar que registraram o que realmente aconteceu.

Entramos em contato com Alcimara Santos, proprietaria do Comercial Skinão Almeida, dona do ponto onde funciona o Bar Jander Motos Rock, ela informou nossa reportagem que local está alugado.

Segundo informações de familiares do Sargento PM Werbet Medeiros, o mesmo segue internado no Hospital João Lúcia zona leste de Manaus em estado grave, aguardando cirurgia de remoção dos projéteis que atingiram um dos pulmões e fígado do policial. Werbet Medeiros é natural do Município de Maués do bairro Ramalho Júnior zona norte da cidade e tem amigos de infância e veio aproveitar as férias para cuidar do seu genitor que encontra-se em estado crítico de saúde.

Assista o vídeo:

Porte de arma de Policial Militar

De acordo com o site @jurispm, os agentes de segurança pública possuem o dever de proteger a ordem pública, as pessoas e o direito à patrimonialidade e, em razão disso, lhes é atribuído o poder do uso da força. No entanto, esse poder estatal deve ser utilizado somente para estrito cumprimento do dever legal, ou seja, nas proporções adequadas e à serviço do estado.

De acordo com a Lei Federal nº 10.826, o porte de arma de fogo é algo inerente à função de policial militar. A permissibilidade quanto ao porte de arma visa o provimento da segurança do militar ou dos demais cidadãos, estando o servidor em serviço ou não.

Dentro desse direito ao porte de arma, o policial militar tem a prerrogativa de usar não apenas o armamento de sua corporação, como também pode adquirir arma de fogo para uso particular, desde que respeitando a legislação pertinente.

Em momentos de folga, é necessário que o policial militar porte consigo sua identificação de função policial, bem como o documento de legalização da arma que possua, além de continuar seguindo os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

O ideal é que não haja porte de armamento fora de serviço por policial que esteja se divertindo em ambiente fechado, onde a presença do público seja elevada e haja a presença de agentes que proporcionam estado de embriaguez.

Ao optar pelo porte de arma fora do serviço, é importante manter o dispositivo em local seguro, longe do alcance de outros indivíduos, sobretudo de crianças e adolescentes. Esse é um aspecto a ser dada a devida atenção. Afinal, caso haja algum acidente e seja comprovada a falta de precaução do policial para com o porte de sua arma, o mesmo poderá responder a inquérito administrativo.

Embora o porte de armas seja concedido à categoria, os policiais militares não podem fazer uso do potencial letal da arma de fogo de forma aleatória. O policial detém o direito de uso da arma de fogo para o estrito cumprimento do dever legal, mas só deve usá-la, levando em conta sua letalidade, quando o perigo a que se expõe for letalmente proporcional.

Um policial militar não deve, por exemplo, fazer uso de arma de fogo contra indivíduo desarmado que não apresente potencial lesivo, uma vez que o uso da arma deve ser justificado por uma legítima defesa proporcional de si ou dos demais.

O uso inadequado da força policial pode ser caracterizado como abuso de poder, uma vez que um agente público extrapole da força proporcional para uma determinada situação ou faça uso da autoridade policial, ou de sua posse de armamento, para fins que não se qualifiquem como estrito cumprimento do dever legal.

Por fim, é importante saber que todos são obrigados a registrar ocorrência em caso de eventual perda, furto, roubo ou outras formas de extravio de armas de fogo ou munições que estejam sob sua guarda, nas primeiras 24 horas após o fato.

FOTO DESTAQUE: reprodução

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