DPE/AMAZONAS

Defensoria firma parceria para instalação de posto de atendimento da Amazonas Energia que agilizará solução de conflitos de consumo

Posto de atendimento funcionará no Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM no Shopping Phelippe Daou. Objetivo é estimular a conciliação de conflitos entre consumidores e a concessionária

FMC – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Amazonas Energia firmaram nesta quinta-feira, dia 3, uma parceria para a instalação de um posto de atendimento da concessionária no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-AM. O objetivo é estimular e dar agilidade à conciliação em conflitos entre os consumidores e a empresa que fornece energia elétrica à população. O posto de atendimento funcionará no Shopping Phelippe Daou, no Terminal T4, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, onde funciona o Nudecon.

O posto da Amazonas Energia na unidade da DPE-AM funcionará com atendimento preliminar na instituição, antes da abertura de processo administrativo ou judicial, proporcionando maior rapidez à resolução dos conflitos em tramitação. Também serão realizados mutirões trimestrais, para viabilizar possíveis acordos judiciais em ações de consumidores assistidos pela Defensoria contra a Amazonas Energia.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a parceria foi realizada na sede da Amazonas Energia, com a participação do defensor público-geral do Estado, Ricardo Paiva, do subdefensor geral Thiago Nobre Rosas, e do coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecom), Christiano Pinheiro, do diretor executivo da concessionária, Orsine Rufino de Oliveira, e da diretora regulatória e jurídica da empresa, Maria do Socorro Gama da Silva.

“A ideia é estreitar cada vez mais a relação com a Amazonas Energia. Muitas pessoas procuram a Defensoria com alguma questão relacionada à concessionária e nós buscamos conciliar para encontrar uma solução. Estamos inaugurando uma unidade no Shopping Phelippe Daou e, para nós, é muito importante contar com esta parceria lá. Nossa ideia é sempre buscar soluções, somo sempre do diálogo e acredito que essa parceria será de sucesso e que grande parte das questões dos consumidores serão solucionadas”, disse o defensor geral Ricardo Paiva. “O que nos deixa muito feliz é ver a mudança de postura da empresa”, concluiu.

O diretor executivo da concessionária, Orsine de Oliveira disse que parcerias como essa firmada com a Defensoria são importantes para a Amazonas Energia, porque a empresa tem trabalhado na recuperação da imagem da empresa e na relação com a população. “Estamos realizando campanhas de doação de alimentos, inauguramos oito lojas de atendimento à população onde atendemos somente em 2021, um total de 190 mil pessoas, estamos realizando acordos para parlamento de dívidas, realizando mutirões de acordo com a Justiça, fazendo o trabalho de conscientização e, com isso, queremos trazer a população para perto de nós”, afirmou.

O subdefensor geral, Thiago Rosas, lembrou que o perfil da Defensoria é conciliatório. “E parcerias como essa só têm a beneficiar às relações institucionais e, principalmente, à população”, declarou. Para o coordenador do Nudecon, Christiano Pinheiro, é importante ressaltar que a DPE-AM busca encontrar soluções para os consumidores, mas não compactua com irregularidades. “De nossa parte, não vamos compactuar o desvio de energia e com a impunidade”, destacou.

Obrigações

Pelos termos da parceria, a DPE-AM deverá conceder à Amazonas Energia um espaço físico localizado no prédio da instituição e o fornecimento de conexões de dados, especialmente no Nudecon, para instalação de baia e equipamentos que propiciem o atendimento. Enquanto perdurar a situação de pandemia, esse atendimento prévio se dará presencialmente, mediante agendamento com a equipe da Defensoria, ou remoto, através do número 129.

Por sua vez, a Amazonas Energia deverá manter, diariamente, na sala que lhe for designada, durante o horário de funcionamento do órgão, um atendente com poderes para realizar acordos. A concessionária deverá ainda entregar ao responsável pelo setor de atendimento na Defensoria mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês, relatórios de atendimentos realizados, contendo o período avaliado, a descrição da reclamação e o quantitativo de casos resolvidos ou não, com os respectivos totais.

O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou modificado, por meio de termo aditivo, por expressa manifestação dos participantes.

Texto: Márcia Guimarães
Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM

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