Políticos sem nível superior somam 40% nos Poderes do AM

Em análise às informações disponíveis em sites oficiais, foi possível observar o dado alarmante de que 80% dos prefeitos do estado do Amazonas não possuem o ensino superior completo

Por Bianca Vilhena do portal @emtempo.com

Manaus (AM) – De acordo com levantamento feito pela equipe do Em Tempo, 40% dos parlamentares, incluindo vereadores, deputados (estaduais e federais) e prefeitos da bancada amazonense não possuem formação acadêmica no registro de escolaridade. 

  Em análise às informações disponíveis em sites oficiais, foi possível observar o dado de que 80% dos prefeitos do estado do Amazonas não possuem o ensino superior completo. Na estimativa de escolaridade, dos 62 prefeitos, 4 deles não chegaram a finalizar o ensino superior e 7 não completaram o ensino fundamental.  

Como exemplo dos que não possuem ensino superior, se incluem nomes como:  Sabugo (Urucurituba), Bruno Ramalho (Carauari), João Campelo (Itamarati), Gamaliel (Tapauá), Lucenildo (Alvarães), Ceceu ( Santo Antônio do Içá), Antônio Uchoa (Uarini), Denis Paiva (Atalaia do Norte), entre outros. 

Para o estudante Carlos Bandeira, o grau de formação dos representantes é um reflexo da própria sociedade, tendo em vista que, no Amazonas, pouco mais da metade da população chegou a finalizar apenas a educação básica estipulada. 

“Apesar de ser triste, isso mostra bastante um cenário geral em que a sociedade toda está imersa. Acho que é importante sim ter uma formação superior para um cargo público, mas em um estado onde pouco mais que 50% da população chegou a completar o ensino básico, é difícil achar que um diploma superior é realmente necessário para certos trabalhos”, disse ele. 

O cientista político Carlos Santiago, analisa que a instrução superior se apresenta como importante fator para quem busca governar e ser representante legislativo da sociedade, tendo em vista que para a execução do exercício parlamentar é necessário, além dos conhecimentos empíricos, um bom grau de instrução educacional. “

O Brasil precisa de bons legisladores. De autoridades públicas capacitadas e buscando o interesse da coletividade. Agora, sem ética ou espírito público, não adianta o governante possuir ensino superior. Até porque o Brasil precisa de pessoas que pensem na coletividade, e não interesse próprio“

, disse ele

O estudioso também pontua que, além de uma formação acadêmica, é necessário levar em consideração o grau de ética dos parlamentares, tendo em vista que, o foco das figuras públicas deve ser a melhoria da qualidade política brasileira. 

  Num país, onde apenas 21% dos adultos com até 34 anos possuem ensino superior (de acordo com dados disponibilizados nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais do Inep e do Ministério da Educação), possuir representantes em cargos políticos com maior grau de instrução educacional, se apresentaria como um avanço para o exercício parlamentar benéfico para a sociedade.  

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), 17% dos vereadores não possuem o ensino superior. Dentro da estimativa, 2 deles declararam que estão em processo de formação acadêmica, dentre eles, Amon Mandel (União Brasil). O vereador, de apenas 21 anos está cursando Direito, pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Gestão Pública, pela Estácio. Segundo ele, para que haja o aprimoramento dos conhecimentos técnicos para exercício parlamentar, a educação é a principal ferramenta. 

“Acredito que, além da mera “carteirada”, é de suma importância sempre se ater aos critérios técnicos na elaboração dos projetos de Lei e nas discussões. O uso de falácias lógicas como o apelo à autoridade nas discussões na CMM é frequente, bem como o Ad hominem (uma falácia informal identificada quando alguém procura negar uma proposição com uma crítica ao seu autor e não ao seu conteúdo) e afins”, afirmou ele. 

O parlamentar também destacou que a educação e o aprimoramento técnico devem ser sempre estimulados no parlamento (seja investindo no ensino superior, seja demonstrando coerência e cuidado com os aspectos técnicos da coisa) e o próprio mantém duas graduações simultâneas por valorizar o aperfeiçoamento técnico em sua área de atuação.  

Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), 25% dos deputados não possuem formação acadêmica. Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), economista e advogado, formado pela Universidade Federal do Amazonas, o parlamentar possuir uma formação acadêmica, é importante, mas não é o mais importante.

“O parlamento é soma de todos os segmentos e tendências e o mais importante é a representatividade, ou seja, o voto. Claro que quanto mais preparado for o parlamentar, melhor e toda qualificação prepara melhor”, disse ele. 

Se tratando de cargos políticos com um grau maior influência, como deputados federais e senadores, no Amazonas, todos possuem o ensino superior completo. O deputado federal Sidney Leite (PSD) salientou que possuir uma formação acadêmica superior é fundamental para o exercício parlamentar.

“No exercício, para quem vai legislar na formulação de leis e políticas públicas e também para interferir na melhoria da qualidade de vida da população, é necessário ter o mínimo de razoabilidade e entendimento de economia, legislação para que haja sensibilidade do conhecimento nas áreas da saúde, social, segurança pública e desenvolvimento econômico”, salientou o deputado. 

Na Câmara dos deputados, já chegou ser a analisada, em 2016, uma proposta que previa a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área como condição elegibilidade para os cargos de Senador, Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Presidente, Vice-Presidente, Governador, Vice-Governador, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. A mesma foi arquivada. 

A PEC 194/16, foi proposta pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO),  justificando a necessidade de “estabelecer um patamar superior para aqueles que tenham a intenção de concorrer a cargos eletivos”, segundo ele. 

“Hoje, verificamos que muitos membros do Poder Legislativo possuem, inclusive, dificuldade de leitura, o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais, na medida em que o exercício de tais funções torna-se cada vez mais complexo e dependente de conhecimentos específicos”, afirmou na época, o deputado. 

  No site do Senado Federal, na aba ‘ideia legislativa’, onde a população tem espaço para propor ideias para os parlamentares, foi colocada a proposta de que “Candidatos a cargos políticos deverão ter obrigatoriamente grau de escolaridade nível superior e especialidade em Gestão Pública”. A ideia foi publicada por Rosana Ribeiro, a qual pontuou que os poderes legislativos e executivos deveriam servir de exemplos como lugares de pessoas preparadas para o exercício de mandatos políticos, responsáveis pela elaboração e aprovação das leis.  

“Para qualquer emprego razoável exige-se a conclusão do ensino médio ,superior, idiomas e especializações. Por que não se atualiza a Constituição brasileira para exigir também que todos os representantes políticos, desde vereador, tenham, no mínimo, a conclusão do ensino superior e especialista em gestão pública?”, questionou ela na publicação.