Bosco Saraiva (Solidariedade), Zé Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD) e Marcelo Ramos (PL) se posicionaram publicamente contra a PEC 32, que pode entrar em pauta no plenário na próxima semana
Por Lucas Henrique do portal @emtempo.com
Manaus (AM) – Proposta pelo Ministério da Economia e de longa tramitação, a Reforma Administrativa (PEC 32/20) vem sofrendo reprovação entre os representantes amazonenses na Câmara dos deputados. Os deputados Bosco Saraiva (Solidariedade), Zé Ricardo (PT) e Marcelo Ramos já se posicionaram contrários ao atual texto da PEC, que deve entrar em pauta na próxima semana.
Acreditando numa piora significativa em relação aos pequenos servidores públicos, caso a reforma seja aprovada, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) admite que o material apresentado pelo Ministério da Economia não agrada. Segundo ele, “não dá” para votar em algo deste gênero.
“Essa proposta penaliza o pequeno servidor e permeia o grande. Eu entendo que para fazer esta reforma, temos que fazer para todos: judiciário, militares, parlamento e executivo. A proposta já começa equivocada neste sentido. Fora todas as questões de perseguição política que ainda são vistas em vários locais do país. O servidor não poderá se manifestar, pois, ficará totalmente vulnerável a retaliações. Entendo que será um bom debate para chegarmos no texto ideal”, explicou o deputado sobre o tema.
Custo
Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os servidores públicos geraram despesas ao país em cerca de 13,4% do PIB em 2018. A média em relação aos gastos da categoria é de 9,9% do PIB em países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O deputado federal Bosco Saraiva seguirá a orientação de seu partido no tema.
“Nosso partido fechou questão sobre a PEC 32 e o parecer contrário deverá ser seguido por toda nossa bancada quando a proposta chegar ao plenário da Câmara para votação”, disse.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu que integrantes do Judiciário e do Ministério Público, além de militares, sejam incluídos na Reforma Administrativa em discussão na Casa. O parlamentar também disse através de suas redes sociais que a proposta não terá o mínimo de votos para ser aprovada – seriam 308.
“Eu acho que juízes, promotores, servidores do Judiciário e do Ministério Público devam estar nesta PEC. E que servidores públicos militares também possam estar inclusos. No exemplo de juízes, o servidor público que despacha dez processos e o que despacha mil processos recebem a mesma coisa. Essa proposta não terá 308 votos no plenário”, afirmou.
Os principais pontos da PEC incluem modificações na estabilidade dos servidores, como demissão por insuficiência de desempenho; avaliação de produtividade para servidores em exercício, quando a proposta for promulgada; contratação temporária mediante processo seletivo simplificado e com prazo determinado; e outros termos. Nesse sentido, a posição de estabilidade – bem conhecida do serviço público – será restrita a servidores ocupantes de cargos de Estado, após o término do vínculo de experiência e desempenho satisfatório por um ano.
Entre os deputados a refutarem a proposta, está José Ricardo (PT-AM), que chamou “PEC da Deforma Administrativa”. Para ele, essa proposta é uma mentira, porque não tem o objetivo de melhorar o trabalho e a vida dos servidores e da população, tampouco contribuirá com a geração de emprego e renda.
“Sou contra a PEC 32, da Deforma Administrativa. Quando se fala em reforma, deveríamos estar falando em algo que vai melhorar a vida das pessoas. Mas, na verdade, é uma ameaça que vai prejudicar a vida dos servidores públicos e da população, que hoje já está sofrendo. Querem acabar com o Plano de Cargos e Carreiras, com concurso público, com a estabilidade dos servidores, reduzindo salários e precarizando os serviços. A reforma também deve contribuir para o aumento da corrupção, uma vez que quem irá fiscalizar o gestor será aquele indicado por ele, e não um concursado com estabilidade”, declarou Zé Ricardo.
