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Deputado quer criar cadastro para expor matadores de policiais no Amazonas

Projeto de lei nº 409/2021, de deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, cria o cadastro de assassinos de policiais no Amazonas. Com fotos e nomes de condenados por homicídios de agentes da Segurança Pública, a lista poderá ser acessada através da internet.

Felipe Souza afirma que “é comum, em diversas organizações criminosas, a prática de premiar em dinheiro o indivíduo que tirar a vida de um agente de segurança pública, sendo tal ato encarado por seus membros como um desafio, uma vez que isso lhes proporciona posição de respeito dentro dessas facções”.

De acordo com Souza, como “resposta às investidas criminosas contra a vida desses heróis”, o banco de dados servirá para “tornar pública a identidade daqueles que cometem” os crimes e, principalmente, para “armazenar informações que possam auxiliar o governo do estado na prevenção de novas tragédias”.

O deputado alega que a criação do cadastro não gerará despesas porque, segundo ele, “todas as informações necessárias à criação do cadastro já constam no banco de dados do Estado do Amazonas. “Ademais, o projeto visa atender ao princípio da publicidade, concedendo relevantes informações aos cidadãos e às instituições relacionadas”, disse Souza.

O projeto de lei estabelece que a lista reunirá informações relativas a condenados pelo crime de homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, agentes do sistema socioeducativo e guardas municipais, no exercício da sua função ou em razão dele.

“Entende-se como homicida de agentes de segurança pública, para os fins desta Lei, àquele que tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de homicídio doloso ou tentado contra os agentes elencados no caput deste artigo, ainda que cumprida a pena”, diz trecho do projeto de lei.

Felipe Souza (Foto: Tiago Corrêa - Dircom/CMM)
Felipe Souza alega que cadastro é para inibir assassinatos ordenados por facções criminosas (Foto: Tiago Corrêa – Dircom/CMM)

O Cadastro Estadual de Homicidas de Agentes de Segurança Pública abrigará dados pessoais completos, fotos, características físicas e identificação datiloscópica dos cadastrados. Também terá que ter o local de moradia e atividade laboral desenvolvida pelo cadastrado que esteja em livramento condicional nos últimos três anos.

Através da internet, poderão acessar o sistema os agentes das polícias Civil, Militar e Penal, os agentes do sistema socioeducativo, os guardas municipais, e os membros do Ministério Público e da Justiça. Cidadãos comuns poderão acessar o sistema, mas terão acesso apenas a fotos e identificação dos condenados.

Homicídio

No dia 12 de janeiro deste ano, o capitão da Polícia Militar Deivide de Souza Chaves foi morto à tiros ao reagir a um assalto no bairro São José Operário, na zona leste de Manaus. No dia 26 do mesmo mês, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) denunciou Jose Crisderson Souza da Silva e Gabriel Coelho Amaral pelo assassinato do policial militar.

Na denúncia, o promotor de Justiça Vicente Augusto Borges Oliveira afirmou que Deivide caminhava em via pública com seu cachorro quando se aproximou um veículo ocupado por três homens. Um deles anunciou o assalto, mas ao demonstrar que estava armado, o policial foi atingido com disparo de arma de fogo.

De acordo com Oliveira, os homens só deixaram o local após o policial ter revidado com outros disparos com a arma que portava. Deivide chegou a ser socorrido pela vizinhança do local e levado ao hospital pelo cunhado dele Fernando de Souza Chaves, mas, não resistiu aos ferimentos e morreu.

A Polícia Civil prendeu José Crisderson Souza da Silva no dia seguinte ao assassinato na Feira da Apanair, na zona sul de Manaus, após denúncia anônima. Conforme os investigadores, o veículo utilizado no crime foi localizado abandonado no Distrito do Cacau Pirera, município de Iranduba (a 19 quilômetros de Manaus).

Ao ser interrogado, José da Silva confessou ter cometido o crime. Segundo o MP, ele disse que havia alugado o veículo com intuito de realizar assaltos nesta cidade com seus comparsas “Macaco”, “Maicon”, “Júnior” e Chico”, e que no assassinato do policial havia atuado em conjunto com os dois primeiros.

No dia 30 de março deste ano, a juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, decretou a prisão de Gabriel Coelho do Amaral. Ele foi preso na última segunda-feira (30), em Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus). O delegado Aldiney Nogueira, da 38ª Delegacia Interativa de Polícia, pediu a transferência dele para Manaus.

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