Amazonas Cidade POLÍCIA FEDERAL

PF faz busca e apreensão sobre desvio de R$ 1,4 milhão para obras em escolas no AM

A Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (26), em Manaus e São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do Amazonas, na Operação Insignare, que investiga desvio de R$ 1,4 milhão da prefeitura do município através de contrato para reforma e ampliação de 11 escolas naquela localidade no ano de 2018. Os mandados foram expedidos pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

As investigações apontaram que uma empresa contratada pela prefeitura recebeu, de uma só vez, os valores integrais de ao menos quatro contratos, que juntos, totalizaram a quantia de R$ 1.419.085,06, sem que as obras de reforma e ampliação houvessem sido concluídas. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro era proveniente do Fundeb.

Há indícios de que empresa contratada não dispunha de capacidade técnico operacional para a execução das obras, motivo pelo qual teria subcontratado parte dos serviços para o qual foi contratada.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude em licitação (art. 90 da Lei nº 9.866/93), peculato (art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Se condenados, poderão cumprir pena de até 19 anos de reclusão.

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