Amazonas

Desembargador Ari Moutinho se aposenta do TJAM

O magistrado completa 75 anos no próximo domingo (29), alcançando a idade para aposentadoria compulsória

Nesta terça-feira (24), a sessão solene realizada para a instalação do Museu do Judiciário, como parte das comemorações dos 130 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi marcada pela despedida do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que participou de sua última sessão como membro do Pleno da corte. O magistrado completa 75 anos no próximo domingo (29), alcançando a idade para aposentadoria compulsória.

  “Nesta hora, meu coração canta vitória. Após 46 anos, 1 mês e 27 dias, termina minha missão de julgar”, declarou Moutinho, lembrando que o plenário do Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua – antiga Sede do TJAM e onde ocorreu a sessão desta terça-feira – lhe trouxe recordações, como a de uma visita ao local, em 1956, quando seu pai o levou ao prédio histórico pela primeira vez.  

Já adulto, passou no concurso para a magistratura amazonense, assumindo, em 1976, a judicatura em Boca do Acre, interior do Estado. Disse ver a magistratura como verdadeiro sacerdócio. Em 2004, já no cargo de desembargador, disse assumir com honra, retidão e respeito, com plena consciência de exercê-lo sem receio e, ainda, ciente de que juiz não é dono da verdade, mas aquele que busca praticar a verdadeira justiça.

O magistrado disse que participa da última sessão do Tribunal Pleno vencendo adversidades na saúde, algumas dificuldades durante sua trajetória, e que optou por continuar a trabalhar, mesmo tendo possibilidade de aposentar-se antes. Em seu discurso, citou diversos momentos de sua vida profissional, os desafios ao exercer importantes funções no Judiciário e o aprendizado. Ao final de seu pronunciamento, muito emocionado, falou do sentimento de gratidão, em especial à esposa, aos filhos e outros familiares; amigos; magistrados (as) e servidores (as), dentre os quais aqueles que estiveram ao seu lado por quase 17 anos. 

O decano da Corte, desembargador João Simões, fez sua homenagem a Ari Moutinho, desejando-lhe felicidades e saúde na trajetória que começa agora. “Neste mês Vossa Excelência conquistará a sua aposentadoria, após uma larga, importante e honrada jornada, que deixa para todos nós um grande trabalho de honradez a ser seguido por toda a magistratura”, disse. 

No encerramento da sessão, o presidente do TJAM, Domingos Chalub, cumprimentou Ari pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados. “Vossa Excelência vai agora enfrentar novos desafios da vida, mas com a consciência do dever cumprido, tendo desempenhado muito bem a função de magistrado”, disse o presidente. 

Trajetória 

Ari Jorge Moutinho da Costa nasceu em Benjamin Constant (interior do Amazonas) e em 1967 ingressou no curso de Direito na Universidade Federal do Amazonas. Em 1976 foi aprovado no concurso de provas e títulos, iniciando sua trajetória na magistratura.

  Atuou como juiz em várias comarcas do interior, como juiz corregedor auxiliar; foi presidente do 1.º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; titular da Vara de Execuções Criminais à época; membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas; membro efetivo da Comissão de Estudos da Revisão Constitucional, designado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, e juiz auxiliar da Vice-Presidência.  

Em 2004, ascendeu ao cargo de desembargador, quando passou a atuar também em funções, como diretor dos fóruns de Manaus; foi presidente da Comissão de Informatização do TJAM; vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM); presidente do Colégio Nacional dos Corregedores Eleitorais; presidente do TRE/AM; presidente da Terceira Câmara Cível do TJAM; membro do Conselho da Magistratura.

Foi presidente do TJAM no biênio de 2012 a 2014, e no período assumiu por diversas vezes a chefia do Executivo estadual, em caráter interino, quando os outros nomes da linha sucessória estavam impedidos de exercer o cargo. Também exerceu a função de diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), de 2016 a 2018 e, atualmente, é membro da 2.ª Câmara Cível do TJAM. Moutinho é sócio-fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, ocupando a cadeira n.º 08.

Do portal @emtempo.com

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