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Prefeito de Iranduba é acusado de nomear parentes na prefeitura

Prefeito de Iranduba é acusado de nomear o irmão, o sogro e a mulher do vice-prefeito para cargos ligados à prefeitura.

Texto: Jonathan do portal @emtempo

A Prefeitura de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus) é alvo de mais um escândalo na gestão de José Augusto Ferraz (DEM). Desta vez, divergências surgiram na cidade após ser descoberto que o prefeito nomeou pessoas com algum parentesco para ocuparem cargos públicos.

Conforme o Diário Oficial dos Municípios (AAM), o irmão do prefeito, Albanir Teixeira de Lima Filho, ocupa, desde janeiro deste ano, o cargo de coordenador de informática da Secretaria Municipal de Infraestrutura, cargo de chefia de uma área estratégica da prefeitura. Albanir chegou a ser designado para assumir o cargo de fiscal titular do contrato nº 004/21.  

Em janeiro, o prefeito nomeou seu irmão para um cargo de coordenador.
Em janeiro, o prefeito nomeou seu irmão para um cargo de coordenador. | Foto: Divulgação
Irmão do prefeito chegou a ser responsável por vistoriar contrato da prefeitura.
Irmão do prefeito chegou a ser responsável por vistoriar contrato da prefeitura. | Foto: Divulgação

Já a esposa de Augusto Ferraz, Luana dos Santos Medeiros, atua como secretária da pasta de Assistência Social de Iranduba (SEMAS). O pai da Luana, sogro de Ferraz, Ludimar de Souza Medeiros, é secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMADS).

Sogro do prefeito ocupa cargo de secretário em Iranduba.
Sogro do prefeito ocupa cargo de secretário em Iranduba. | Foto: Divulgação

Crime

  Quem apontou o grau de parentesco dentro da prefeitura de Iranduba foi o vereador Luis Carlos Velho (Republicanos). Crítico ao prefeito, Velho diz que o prefeito cometeu um crime ao nomear parentes.  

Além do irmão, tem a esposa em folha de pagamento como secretária, tem também o sogro, como secretário, e tem também a esposa do vice-prefeito como diretora. O nepotismo tomou conta, cabe ao Ministério Público (MP) tomar providências acerca dessa situação.

, disse o vereador

“O prefeito andava pelo município dizendo que o pai era, e tenho certeza que era, um homem honrado. Mas, agora, eu acho que pai teria vergonha do filho se estivesse vivo”, argumentou o vereador.

  Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um, ou mais parentes. A prática substitui a avaliação de competência para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.  

O Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que, baseado na Constituição, a prática de nomeação de familiares é proibida.

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal

, diz o STF.

Posição

A equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Iranduba e com o vice-prefeito. Em reposta, o vice-prefeito Robson Adriel diz que Aline Gusmão é servidora da Secretaria de Saúde desde 2018. Além disso, ele garante que o cargo de vice-prefeito não influenciou no cargo de gerente da Unidade de Referência Dr. Lourenço Borghi, que sua companheira ocupa atualmente.

Com relação às outras nomeações, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Iranduba não se pronunciou sobre o cargo da companheira do prefeito, nem sobre o irmão de Augusto Ferraz ou sobre o cargo de secretário que o sogro ocupa.

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