Cidade

MP pede que prefeitura no AM exonere parentes de políticos e nomeie concursados

MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou a exoneração de 35 servidores que ocupam cargos comissionados e funções gratificadas na Câmara e na Prefeitura de Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus) por suspeita de nepotismo. No lugar desses servidores, a prefeitura deve nomear candidatos aprovados em concurso público.

A medida deve ser adotada em até 30 dias, conforme o orientação do promotor de Justiça Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes. Após o fim do prazo, a prefeitura e a câmara devem enviar ao MP cópias do atos de exoneração e rescisão contratual dos servidores, sob risco de sofrerem ações judiciais por ato de improbidade administrativa.

O MP não explica o parentesco entre os servidores mencionados na recomendação com políticos do município.

De acordo com a recomendação, a prefeita Denise Lima (PP), e o presidente da Câmara, Francisco de Assis da Mata (PP), devem evitar a contratação de parentes da prefeita, vice-prefeito, secretários, vereadores, diretores de órgãos da prefeitura e demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O MP também quer que a prefeitura exija que nomeados para cargos comissionados ou designados para função gratificada, antes da posse, declarem por escrito que não têm relação familiar ou de parentesco com os agentes públicos.

O MP não explica o parentesco entre os servidores mencionados na recomendação com políticos do município.

De acordo com a recomendação, a prefeita Denise Lima (PP), e o presidente da Câmara, Francisco de Assis da Mata (PP), devem evitar a contratação de parentes da prefeita, vice-prefeito, secretários, vereadores, diretores de órgãos da prefeitura e demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O MP também quer que a prefeitura exija que nomeados para cargos comissionados ou designados para função gratificada, antes da posse, declarem por escrito que não têm relação familiar ou de parentesco com os agentes públicos.

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