Amazonas Economia

Fórum Municipal articula melhorias para a Zona Franca de Manaus

O FOPAZFM foi criado com a finalidade de estreitar o relacionamento entre a Prefeitura de Manaus e o Polo Industrial da capital

EM.TEMPO – Com o intuito de criar um ambiente para a articulação de melhorias e soluções para os problemas econômicos no Polo Industrial de Manaus (PIM), o segundo encontro do Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM) acontece no dia 22 de junho na capital.

A iniciativa da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) foi criada recentemente. 

O Fórum surgiu por conta da necessidade, sentida pela Prefeitura de Manaus, de estar mais engajada nas demandas do tripé econômico que está relacionado à ZFM, sendo parte desse grupo a indústria, o comércio e o setor agropecuário. A finalidade do projeto, em síntese, é estreitar o relacionamento entre a Prefeitura de Manaus e a Zona Franca.

Segundo o subsecretário de Assuntos Operacionais da Semtepi, Gustavo Igrejas, o Fórum foi elaborado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, antes de ser eleito, e sancionado por meio do Decreto nº 5049, de 29 de março de 2021, diminuindo a distância e a impassibilidade entre o modelo e o órgão.

“Historicamente, a prefeitura sempre esteve de costas para os temas relacionados a ZFM, mesmo sendo este modelo de desenvolvimento responsável por mais de 90% da economia em nossa cidade. Discussões importantes que ditam os rumos do nosso modelo não tinham a participação da prefeitura. Entre elas podemos destacar: alterações das alíquotas de II e IPI, PPBs, ZPEs, dentre outros”, explica Igrejas.

Para as próximas reuniões bimestrais, o grupo tem o desafio de estabelecer estratégias para ampliar e fortalecer o modelo ZFM
Para as próximas reuniões bimestrais, o grupo tem o desafio de estabelecer estratégias para ampliar e fortalecer o modelo ZFM | Foto: Divulgação

O encontro de abertura do Fórum, que ocorreu em abril, teve ênfase na apresentação da ideia e em como seriam estabelecidas as ações para melhorar o ambiente de negócios nos três setores da economia. Para as próximas reuniões bimestrais, o grupo tem o desafio de estabelecer estratégias para ampliar e fortalecer o modelo ZFM, além de outros segmentos, a partir das sugestões feitas pelos trabalhadores e representantes.

Obstáculos

Para o subsecretário da Semtepi, o modelo Zona Franca precisa olhar para o futuro e buscar sempre estar à frente da evolução tecnológica, de preferência, trazendo para Manaus o desenvolvimento de novos produtos, que são sempre atualizados.

Nas últimas três décadas, muitos produtos nasceram e morreram na ZFM. Devemos ficar atentos para que os produtos fabricados aqui não entrem em obsolescência e deixem de ser produzidos ou que venhamos a produzir seu substituto. Um exemplo claro disto é a câmera fotográfica, que era largamente produzida aqui e foi incorporada no telefone celular. O mesmo ocorreu com o GPS, as agendas eletrônicas, as calculadoras, dentre outros. Este é o grande desafio

Gustavo Igrejas, subsecretário de Assuntos Operacionais da Semtepi

Segundo ele, além do desenvolvimento tecnológico, a logística é outro obstáculo que desestimula a competitividade no PIM, tanto para a chegada de insumos importados como em relação à saída de produtos para serem comercializados em outras regiões.

De acordo com o presidente da Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, essa aproximação entre a ZFM e a prefeitura é relevante, já que o modelo está localizado na capital do estado e, por anos, o órgão municipal esteve indiferente às discussões envolvendo a indústria. 

“O ingresso da prefeitura nas discussões é essencial, principalmente no que diz respeito às ações de revitalização do Distrito Industrial e dos impostos de competência da prefeitura. Além de ensejar força nas questões atinentes à Reforma Tributária”, enfatiza Silva.

Insegurança jurídica

O representante do segmento não acredita que os constantes ataques do Governo Federal em relação aos incentivos fiscais presentes na ZFM seja um problema, pois ele afirma que o estado está alinhado às demandas do Polo Industrial. “O Governo Federal tem sido solícito aos anseios da indústria amazonense”, salienta.

Para o superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), general Algacir Polsin, toda iniciativa que visa fortalecer o modelo é válida. De acordo com ele, o PIM é o maior gerador de emprego e renda do Amazonas.

“A expectativa é que esses novos canais abertos com a prefeitura e com a Câmara Municipal de Manaus, entre outros parceiros, sejam pontuais para avançarmos em demandas de segmentos econômicos de grande representatividade para a geração de emprego e renda na capital”, considera Polsin.

As próximas reuniões do FOPAZFM para 2021 já estão marcadas. O segundo encontro irá acontecer no dia 22 de junho, o terceiro no dia 17 de agosto, o quarto no dia 14 de outubro e o quinto e último, no dia 7 de dezembro.

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