DPE/AMAZONAS

Defensor geral anuncia polo da Defensoria Pública do Estado no Alto Rio Negro

Instituição “finca sua bandeira de dedicação e trabalho na região que tem a maior população indígena do Brasil”, registrou o deputado estadual Sinésio Campos

Durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (14) em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), que discutiu a necessidade de instalação de um polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na região, o defensor público geral, Ricardo Paiva, garantiu que o Alto Rio Negro passará a receber os serviços jurídicos gratuitos da instituição no segundo semestre de 2021.

Organizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), a audiência pública foi encabeçada pelo deputado estadual Sinésio Campos e contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, além do prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha. A sessão teve a presença de representantes da sociedade civil e de comunidades indígenas.

“A essência da Defensoria é estar perto daqueles que muitas vezes são invisíveis para uma parcela da sociedade. Viemos aqui para ouvir a população e atestar a necessidade da nossa presença. A Defensoria fará um resgate para empoderar essa população”, disse Ricardo Paiva.

O deputado estadual Sinésio Campos afirmou que, a partir da autonomia administrativa e financeira da Defensoria, sempre defendeu que a instituição alcançasse os lugares mais longínquos do Estado. “É a realização de um sonho”, disse ele, sobre a confirmação de que São Gabriel será sede do Polo do Alto Rio Negro.

Autor da propositura aprovada pela Assembleia, que garantiu a realização da audiência pública, Sinésio disse que com essa iniciativa a Defensoria “finca sua bandeira de dedicação e de trabalho na região que tem a maior população indígena do Brasil”. Sinésio também elogiou a proposta apresentada pelo defensor geral, Ricardo Paiva, de instalar unidades próprias (não alugadas) em cidades-sede da Defensoria.

Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, para promover políticas públicas é essencial garantir o acesso a direitos. “É necessário fazer com que o cidadão tenha consciência dos seus direitos e acesso a eles. A Defensoria cumpre um papel que é fundamental nessa estratégia”, afirmou Taveira, lembrando que em Humaitá a Secretaria de Estado de Meio Ambiente compartilha uma estrutura física com a DPE-AM, numa parceria que garantiu a instalação do Polo do Madeira na região.

’Vulneráveis’

Para Pedro Paulo Oliveira de Souza, 50, presidente da Associação do Bairro Domingos Sávio, a partir da criação do polo do Alto Rio Negro, as queixas da população “não ficarão apenas registrados em um B.O”. “Muitas vezes ficamos vulneráveis naquilo que é de direito. Agora, haverá um trâmite para se chegar a um resultado final”, registrou.

Conforme Dário Casimiro, 35, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, a insegurança e a impunidade vem aumentando nos últimos anos, em São Gabriel da Cachoeira. “Muitos crimes ficam sem solução”, disse Dário, que pertence à etnia Baiwa. “A impunidade precisa acabar no município”. A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Edneia Souza, registrou que muitos suspeitos de crimes, no município, “seguem presos sem julgamento”.

Inauguração

De acordo com o defensor geral, Ricardo Paiva, o plano da atual gestão da DPE-AM é inaugurar o Polo do Alto Rio Negro até agosto deste ano. Além de São Gabriel da Cachoeira, os serviços da Defensoria na região vão alcançar os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

Atendimento no interior:

Nos polos do interior, o agendamento para receber os serviços da Defensoria são feitos por meio do número de telefone de cada unidade (por chamada telefônica ou mensagem via WhatsApp):

  • Polo do Médio Amazonas – sede em Itacoatiara: (92) 98416-8722
  • Polo do Baixo Amazonas sede em Parintins: (92) 98455-6153
  • Polo do Madeira – sede em Humaitá: (92) 98432-5668
  • Polo do Médio Solimões – sede em Tefé: (92) 98417-2747
  • Polo do Alto Solimões – sede em Tabatinga: (92) 98428-2843
  • Polo de Maués: (92) 98540-6020
  • Polo de Coari: (92) 98452-7146
  • Polo do Médio Madeira – sede em Manicoré: (92) 98408-8125

Para municípios que ainda não são atendidos por polos da Defensoria, a população pode ligar para o Grupo de Trabalho do Interior (GTI), por meio do telefone (92) 98455-6664.

Imagens: Clóvis Miranda/DPE-AM

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