Amazonas

Assembleia quer contratar TV por assinatura para deputados do AM

ALE-AM tinha a possibilidade de destinar recursos para combater pandemia e cheia dos rios, segundo cientista político

PORTAL.EM.TEMPO – Nesta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza pregão de licitação para contratar TV por assinatura “com transmissão digital em alta definição” para o gabinete dos deputados estaduais. O serviço já era oferecido pela empresa Claro, mas o contrato está prestes a vencer, o que motivou a nova contratação por parte da casa legislativa.

A informação consta em publicação do Diário Oficial do Legislativo datado de 29 de abril deste ano.

Diário oficial do Legislativo do Amazonas
Diário oficial do Legislativo do Amazonas | Foto: Divulgação

“A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020-ALEAM, tipo menor preço global”, diz trecho do diário oficial.

O documento não especifica onde os serviços de TV por assinatura serão instalados, mas em nota, a assessoria do presidente da casa, deputado Roberto Cidade (PV-AM), confirmou ao EM TEMPO o destino dos equipamentos.

“Trata-se de um pregão para contratação de TV por assinatura em virtude do término do contrato atual. Não haverá acréscimo nenhum de contratação, apenas os pontos já existentes nos gabinetes dos deputados, comissões e diretorias”, afirmou a assessoria.

Momento inoportuno

A Aleam negocia os serviços de televisão paga enquanto o Amazonas enfrenta uma de suas maiores crises da história, com a união dos problemas na economia e saúde causados pela pandemia de coronavírus e as tribulações que a população do Estado enfrenta atualmente com a que já é considerada uma das maiores cheias dos rios na região.

Para o sociólogo e cientista político Carlos Santiago, o momento é inoportuno para as contratações de TV por assinatura.

“A Aleam pode contribuir muito mais com a coletividade durante esse período de enchentes e de pandemia, inclusive destinando recursos do seu orçamento para combater a covid-19 e amenizar o sofrimento dos atingidos pelas cheias dos rios do Amazonas”, afirmou ele.

Segundo Santiago, esse poderia ser o momento em que a casa legislativa poderia contribuir com aqueles que ela representa. “Os deputados poderiam pensar o que é prioridade. Uma televisão paga nos gabinetes ou ajudar quem está sofrendo com a covid-19?”, questiona o sociólogo.

A reportagem entrou em contato com o deputado Sinésio Campos (PT-AM), presidente da Comissão de Ética da Aleam, mas o político se absteve de comentar a licitação por desconhecer sua existência.

Houve também pedido de nota para a própria Assembleia Legislativa, mas a casa não retornou ao pedido em tempo hábil. Da mesma forma, o presidente da casa, deputado Roberto Cidade (PV-AM), ignorou as solicitações para comentar a licitação.

Valores dos contratos

A TV por assinatura já é uma realidade na Assembleia do Amazonas. O serviço está disponível à vontade e com fácil acesso aos deputados estaduais. No entanto, o que não é fácil de encontrar é o valor que a Aleam paga por esse serviço, que atualmente é fornecido pela empresa Claro (antiga NET).

O EM TEMPO tentou localizar o valor dos contratos no portal da transparência da casa, mas encontrou apenas montantes separados, os quais não contavam com descrição detalhada sobre o que se referiam. 

Só em abril deste ano, a casa destinou à Claro R$ 14.365,23  para serviços de comunicação em geral. À mesma empresa, a Aleam também pagou R$ 106.841,78 para serviços de telefonia, apenas em abril. Apesar disso, pela falta de clareza da casa, não é possível afirmar que esses valores são dos serviços de televisão por assinatura.

Mais de 27 mil vacinas 

Os valores acima se referem a apenas um mês dos serviços da Claro à Aleam. Ao todo, desde março de 2020, quando teve início a pandemia, a Aleam liquidou mais de R$ 1,6 milhões para a empresa Claro, referente aos serviços de comunicação e telefonia para a casa legislativa. Caso essa quantia fosse destinada à compra de vacinas contra a covid-19, seria possível adquirir cerca de 27,9 mil doses, permitindo a vacinação completa de pelo menos 13,9 mil pessoas. O valor para o cálculo é o de R$ 58,20 por dose, o que o Ministério da Saúde pagou ao Instituto Butantan pelos imunizantes.

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