Assembleia quer contratar TV por assinatura para deputados do AM

ALE-AM tinha a possibilidade de destinar recursos para combater pandemia e cheia dos rios, segundo cientista político

PORTAL.EM.TEMPO – Nesta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza pregão de licitação para contratar TV por assinatura “com transmissão digital em alta definição” para o gabinete dos deputados estaduais. O serviço já era oferecido pela empresa Claro, mas o contrato está prestes a vencer, o que motivou a nova contratação por parte da casa legislativa.

A informação consta em publicação do Diário Oficial do Legislativo datado de 29 de abril deste ano.

“A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020-ALEAM, tipo menor preço global”, diz trecho do diário oficial.

O documento não especifica onde os serviços de TV por assinatura serão instalados, mas em nota, a assessoria do presidente da casa, deputado Roberto Cidade (PV-AM), confirmou ao EM TEMPO o destino dos equipamentos.

“Trata-se de um pregão para contratação de TV por assinatura em virtude do término do contrato atual. Não haverá acréscimo nenhum de contratação, apenas os pontos já existentes nos gabinetes dos deputados, comissões e diretorias”, afirmou a assessoria.

Momento inoportuno

A Aleam negocia os serviços de televisão paga enquanto o Amazonas enfrenta uma de suas maiores crises da história, com a união dos problemas na economia e saúde causados pela pandemia de coronavírus e as tribulações que a população do Estado enfrenta atualmente com a que já é considerada uma das maiores cheias dos rios na região.

Para o sociólogo e cientista político Carlos Santiago, o momento é inoportuno para as contratações de TV por assinatura.

“A Aleam pode contribuir muito mais com a coletividade durante esse período de enchentes e de pandemia, inclusive destinando recursos do seu orçamento para combater a covid-19 e amenizar o sofrimento dos atingidos pelas cheias dos rios do Amazonas”, afirmou ele.

Segundo Santiago, esse poderia ser o momento em que a casa legislativa poderia contribuir com aqueles que ela representa. “Os deputados poderiam pensar o que é prioridade. Uma televisão paga nos gabinetes ou ajudar quem está sofrendo com a covid-19?”, questiona o sociólogo.

A reportagem entrou em contato com o deputado Sinésio Campos (PT-AM), presidente da Comissão de Ética da Aleam, mas o político se absteve de comentar a licitação por desconhecer sua existência.

Houve também pedido de nota para a própria Assembleia Legislativa, mas a casa não retornou ao pedido em tempo hábil. Da mesma forma, o presidente da casa, deputado Roberto Cidade (PV-AM), ignorou as solicitações para comentar a licitação.

Valores dos contratos

A TV por assinatura já é uma realidade na Assembleia do Amazonas. O serviço está disponível à vontade e com fácil acesso aos deputados estaduais. No entanto, o que não é fácil de encontrar é o valor que a Aleam paga por esse serviço, que atualmente é fornecido pela empresa Claro (antiga NET).

O EM TEMPO tentou localizar o valor dos contratos no portal da transparência da casa, mas encontrou apenas montantes separados, os quais não contavam com descrição detalhada sobre o que se referiam. 

Só em abril deste ano, a casa destinou à Claro R$ 14.365,23  para serviços de comunicação em geral. À mesma empresa, a Aleam também pagou R$ 106.841,78 para serviços de telefonia, apenas em abril. Apesar disso, pela falta de clareza da casa, não é possível afirmar que esses valores são dos serviços de televisão por assinatura.

Mais de 27 mil vacinas 

Os valores acima se referem a apenas um mês dos serviços da Claro à Aleam. Ao todo, desde março de 2020, quando teve início a pandemia, a Aleam liquidou mais de R$ 1,6 milhões para a empresa Claro, referente aos serviços de comunicação e telefonia para a casa legislativa. Caso essa quantia fosse destinada à compra de vacinas contra a covid-19, seria possível adquirir cerca de 27,9 mil doses, permitindo a vacinação completa de pelo menos 13,9 mil pessoas. O valor para o cálculo é o de R$ 58,20 por dose, o que o Ministério da Saúde pagou ao Instituto Butantan pelos imunizantes.