O projeto de Lei Municipal 003 que fora solicitado no dia 30 de março foi aprovado no dia 06 de abril, que dispõe da aquisição de vacinas para a Terra do Guaraná.
FMC- O presidente da Câmara do Município de Maués (267 km de Manaus), Rodrigo Bentes falou na manhã desta quarta-feira (07) sobre a aprovação do Projeto de Lei Municipal 003 do mês de março, em que “o poder Executivo solicitou a abertura de crédito complementar no orçamento municipal, como também uma autorização para a entrada do consórcio nacional brasileiro – o projeto dispõe da facilidade na aquisição de vacinas para os municípios brasileiros, com ajuda do prefeito da cidade”, afirmou o mesmo.
A justificativa da aprovação do projeto foi em relação as calamidades causadas pelo covid-19 que totalizam em mais de 346.320 casos desde o início da pandemia, além de que os 65.040 habitantes, somente 6.775 pessoas foram vacinadas até o momento. “E isso é de extrema importância para população, entre os principais grupos os idosos e a grande quantidade de pessoas internadas, dentre elas também jovens” disse o mesmo.
“A expectativa é que nos próximos meses o município de maués tenha vacinado o maior número de pessoas, com ajuda da secretaria municipal de saúde – de caráter emergencial. Portanto, necessitamos que a população em massa seja imunizada, e poder minimizar os casos, dar segurança à população, conter a lotação no hospital e retomar as atividades econômicas no município.”
O consórcio trata de um instrumento para ganho de escala, assim proporcionando vantagens nas negociações de preços, condições de contratos e prazos. A Lei Federal 11.107. /2005 oferece amparo legal e segurança jurídica, e isso possibilitou que o Município de Maués compre doses de vacinas de forma constitucional.
Imagem: Divulgação – Folha de Maués
