Amazonas

Núcleo da Defensoria prestou atendimento a 7.437 presos das unidades prisionais de Manaus durante a pandemia

O Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 7.437 presos das unidades prisionais de Manaus durante a pandemia de Covid-19, do dia 16 de março até 31 de maio. Com a suspensão dos atendimentos presenciais como medida de prevenção à doença, o NAP tem atendido os presos de forma remota, com a análise de processos e peticionamentos por meio de teletrabalho.

Durante o período de pandemia, o NAP também atuou na identificação de mais de 400 presos considerados do grupo de risco para a Covid-19, para os quais foram realizados pedidos de prisão domiciliar e monitoramento eletrônico, de acordo com a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Nesse momento de pandemia, em razão da suspensão dos atendimentos presenciais do NAP, foi possível aumentar o quantitativo de presos que tiveram os seus processos analisados, assim como o número de peticionamento. Também passamos a coletar in loco a lista de presos do grupo de risco, como forma de agilizar a obtenção destas informações, por se tratar de uma demanda urgente”, disse o defensor Theo Eduardo Costa, coordenador do NAP.

Além da análise de processos e peticionamentos, a Defensoria Pública tem prestado atendimento à população carcerária como membro do comitê do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o monitoramento de medidas de combate à Covid-19 no sistema carcerário e socioeducativo do Amazonas, sob a presidência do Desembargador Sabino da Silva Marques.

Nesta terça e quarta-feira, os defensores Theo Eduardo Costa, do NAP, e Roger Moreira, da Defensoria de Direitos Humanos, visitaram todas as unidades prisionais de Manaus em conjunto com o juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, e de agentes da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

Um dos objetivos das visitas foi apresentar aos agentes da FVS as rotinas e ambientes das unidades prisionais para traçar um cronograma de testagem de Covid-19 na população carcerária e nos funcionários dos presídios. A previsão é de que sejam realizados pelo menos 2 mil testes.

As visitas de inspeção também serviram para verificar a situação dos internos do sistema prisional em relação à assistência médica, disponibilidade de medicamentos, vacinas e atendimentos de saúde. “Buscamos identificar, ainda, o procedimento em cada unidade do sistema com as pessoas que fazem parte de grupos de risco e os procedimentos de segurança para evitar a disseminação da COVID-19”, afirmou o defensor Roger Moreira.

Durante as visitas, o defensor Theo Eduardo Costa também explicou aos presos como está sendo realizado a atendimento à distância, como forma de tranquilizar a população carcerária em relação à manutenção da assistência jurídica, mesmo no momento em que se faz necessário o distanciamento social.

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