Amazonas

Bolsonaro aprova prorrogação de IR para empresas da ZFM

O novo presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que estende por mais cinco anos a isenção de 75% do Imposto de Renda para as empresas do Polo Industrial de Manaus

ELIESER RAPOSO 03 de janeiro de 2019 – 22:51

Manaus – “Existe um compromisso do novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), com o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM)”. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (3), pelo presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, logo depois de confirmada a informação de que o presidente havia sancionado o Projeto de Lei que prorroga por mais cincos anos a isenção de 75% do Imposto de Rendas às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Wilson Périco diz que presidente Bolsonaro tem compromisso com ZFM
Wilson Périco diz que presidente Bolsonaro tem compromisso com ZFM | Foto: Divulgação

Na avaliação de Wilson Périco, ao sancionar o projeto, o presidente deu uma demonstração de respeito a Constituição Federal. A isenção periódica do Imposto de Renda está prevista no pacote de medidas que criou o modelo Zona Franca.

De acordo com o presidente do Cieam, a isenção de 75% do Imposto de Renda é importante para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, com os incentivos previstos no modelo Zona Franca, principalmente nesse momento em que se espera a retomada da economia.

Decisão contraria teses de Paulo Guedes

Com a sanção do projeto, prorrogando por mais cinco anos a isenção de 75% do Imposto de Renda, Jair Bolsonaro contrariou as teses defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defende o fim dos incentivos e subsídios do governo à produção industrial do País e abertura do mercado. Valeu, no entanto, a pressão dos políticos das regiões Norte e Nordeste, que estavam desde a semana passada, ainda no governo Michel Temer (MDB), buscando fazer com que o governo federal sancionasse a lei, que historicamente é feita a cada cinco anos.

Jair Bolsonaro tinha até esta quinta-feira para sancionar, vetar ou devolver o projeto para Congresso Nacional. Caso vetasse o projeto, Bolsonaro poderia causar um grande desgaste político para o governo federal e dificultar a tramitação do projeto de reforma da Previdência e o projeto da reforma tributária.

Benefícios para Norte de Nordeste

O projeto beneficia empresas instaladas nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, se devolvesse o projeto para o Congresso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) ficaria com o crédito de ter promulgado o projeto. Aliados de Jair Bolsonaro no Amazonas disseram que o novo presidente teria recebido orientação do antigo governo para vetar o projeto.

Conselho Regional de Economia

Economista Francisco de Assis Mourão Júnior
Economista Francisco de Assis Mourão Júnior | Foto: Reprodução

Para o conselheiro do Conselho Regional de Economia (Corecon), economista Francisco de Assis Mourão Júnior, a prorrogação da isenção de 75% do Imposto de Renda para as empresas instaladas na Região Norte pode ser considerada uma grande vitória contra as ideias neoliberais do ministro da economia, Pedro Guedes.

Especialistas apontam que decisão de Bolsonaro é uma grande vitória contra as ideias neoliberais do ministro Paulo Guedes
Especialistas apontam que decisão de Bolsonaro é uma grande vitória contra as ideias neoliberais do ministro Paulo Guedes | Foto: Màrcio Melo

De acordo com o conselheiro do Corecon, a prorrogação do Imposto de Renda faz parte da lei de combate à desigualdade regional, um incentivo para que as empresas prefiram vir se instalar no Amazonas, gerando emprego, deixando se de se instalar nas regiões Sul e Sudeste. A lei beneficia empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 Deputado Delegado Pablo

Deputado Delegado Pablo comemorou a decisão de Bolsonaro em suas redes sociais
Deputado Delegado Pablo comemorou a decisão de Bolsonaro em suas redes sociais | Foto: Divulgação

O deputado federal delegado Pablo foi um dos aliados do presidente da República que usou as suas mídias sociais para informar a sansão do projeto de lei. “É uma prova clara que o presidente Jair Bolsonaro tem compromisso sim com o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus”, disse o político.

Economista Francisco de Assis Mourão Júnior | Foto: Reprodução

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