Integrantes do GT ‘Teko Porã’ desembarcam no município para avaliar os impactos socioambientais do uso de explosivos durante as operações e atender as pessoas que foram prejudicadas.

Em Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) dá sequência ao atendimento prioritário das pessoas atingidas pela operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal no rio Madeira com um mutirão de três dias na próxima semana, quando integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna” desembarcam no município para reforçar os atendimentos e avaliar os impactos socioambientais da ação da PF.

Os atendimentos prioritários iniciaram na terça-feira (16) e vinham acontecendo na sede da DPE-AM. O mutirão da próxima semana será realizado entre a próxima segunda-feira (22) e a quarta (24), a partir das 8h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na rua Antero Riça, perto das torres da Embratel. 

“Se você teve qualquer tipo de prejuízo com as ações da Polícia Federal tanto financeiro, quanto psicológico, pode procurar a gente, da Defensoria. Vamos atender quem perdeu barco, balsa, motor, e pessoas traumatizadas com o que aconteceu”, destaca o defensor Theo Costa, integrante do GT “Teko Porã – Vida Digna”.

“Cada caso vai ser analisado e vamos tomar as medidas judiciais cabíveis para buscar indenização”, acrescenta.

*Entenda*
Na última segunda-feira, a PF usou artefatos explosivos para a destruir das balsas na orla de Humaitá, deixando a população da cidade em pânico. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram correria e até voo rasante de helicóptero durante a operação. A ação levou à suspensão de aulas e fechamento de portos.

Após a operação, a Defensoria Pública protocolou um pedido de reconsideração no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o uso de artefatos explosivos em operações contra o garimpo ilegal no rio Madeira. O pedido aponta “fato novo” e alerta para uma possível “grave crise humanitária na região”. 

A Defensoria requer que o STJ determine a suspensão temporária do uso de explosivos e que sejam abertas alternativas de diálogo entre União, Estado, Municípios e trabalhadores.

O pedido aponta que a explosão que destrói o maquinário também dilacera a paz das comunidades. O estrondo invade as casas de madeira e rompe a rotina da população ribeirinha.

Além disso, há impacto psicológico e risco imediato, pois crianças, idosos e mulheres estão em estado de pânico.

De acordo coma Defensoria Pública, a destruição de bens (balsas e embarcações) sem ordem judicial ou direito à defesa prévio é caracterizada como violação do devido processo legal e da ampla defesa, garantidos pela Constituição Federal.

No dia 5 de setembro, a Defensoria protocolou um mandado de segurança no STJ e um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a União e o Estado do Amazonas suspendessem temporiamente o uso de artefatos explosivos. Mesmo após os argumentos apresentados pela DPE-AM sobre a desproporcionalidade da tática utilizada, o STJ negou pedido liminar.

*Realidade vista de perto*
Por meio do GT “Teko Porã – Vida Digna”, a Defensoria vem realizando visitas às comunidades afetadas pelas operações federais contra o garimpo ilegal desde o primeiro semestre deste ano. 

Durante as visitas, a DPE-AM constatou que que os mais afetados são os pequenos, ou seja, o garimpo artesanal e em pequena escala, praticados pelos próprios moradores das comunidades do entorno do rio Madeira, pessoas altamente vulneráveis. 

Dessa forma, a Defensoria aponta que as operações não têm alcançado, de forma eficiente, os grandes responsáveis pelo extrativismo ilegal de ouro, ou seja, aqueles vinculados à cadeia de comando de organizações criminosas e financiadores da atividade de grande escala.

Conforme a DPE-AM, as ondas de choque das explosões causam mortandade em massa de peixes, tartarugas e outros animais silvestres. O vazamento de diesel das balsas destruídas contamina a água, tornando-a imprópria para consumo.

Levantamento feito pela DPE-AM mostra que a PF, com o aval da União, já lançou mais de 1.500 bombas em operações contra balsas, que também servem de moradia para grande parte das famílias.

*O nome do GT*
Teko Porã, que em tupi-guarani significa “belo caminho” ou “bem viver”, é uma filosofia presente em diversas culturas indígenas da América do Sul, especialmente os povos Guarani.

*Serviço*
O que: Mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos
Onde: CRAS de Humaitá, na rua Antero Riça, perto das torres da Embratel
Quando: de 22 a 24 de setembro
Hora: a partir das 8h

Texto: Luciano Falbo.
Fotos: Junio Matos/DPE-AM.