Segundo informações dos Agentes Comunitários de Saúde de Maués (ACS’s), a polêmica do pagamento foi causado após uma Reunião feita na última terça-feira 29 de julho, no Liceu de Artes pela Secretaria Municipal de Saúde de Maués (SEMSA), a qual taxou o Profissionais de “Incompetentes”, e que 88 Agentes não iriam receber seus vencimentos por conta Bloqueio do Ministério sa Saúde (MS), resultado da Incompetência dos respectivos profissionais. No entanto, a culpada neste caso foi a própria Secretaria de Saúde que não leu a Portaria do MS expedida em abril deste ano, que redefiniu novos critérios no que tange a questão de recursos destinados a pagamentos dos Agentes. Tal situação gerou insatisfação por parte dos profissionais que alegaram “falta de respeito” a eles. E os agentes por sua vez, acionaram os vereadores da Câmara Municipal de Maués e o caso ganhou repercussão na Imprensa local.
O que fez a Prefeitura de Maués emitir Nota para consertar erro da própria Secretaria de Saúde do Município.

Segundo o Ex-secretário de Saúde do Município, hoje vereador, Enfermeiro Franmartony Firmo, “a Portaria GM/MS 6.907/2025 de 29 de abril deste ano, estabeleceu novos critérios para o repasse dos recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que anteriormente não era obrigatório o envio da Produção Mensal, e mesmo assim, à SEMSA/ Maués enviava as respectivas produções”. E de acordo com o Vereador com a Nova Portaria é obrigatório os Municípios informarem, o não envio de seis Competências ao MS, ocorre a suspensão total dos recursos.

O vereador Franmartony Firmo informou que por Intervenção do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, o Ministério da Saúde deu mais um prazo para que as Secretarias Municipais de Saúde. Incluindo a de Maués, para enviar as produções mensais dos Agentes Comunitários. E o pagamento dos 88 Agentes de Maués foi efetuado regularmente em razão dessa intervenção do CONASEMS.

Com a Nova Portaria do Mistério da Saúde expedida em abril deste ano, é obrigatório o envio das produções dos Agentes Comunitários, questão que já ocorre com os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde. “Caso a Secretaria de Saúde do Município não  enviem essas seis Competências conforme estabele a Portaria do MS, o recurso do Município destinado ao pagamento do Agentes é automaticamente bloqueado”, informou Franmartony.

Nos anos de 2022 – 2023, a  Secretaria de Saúde de Maués realizou dois processos seletivos, quais seguiram todos as normas procedimentos exigidos para os Processos, e foram selecionados novos profissionais, totalizando 201 Agentes que atendem a sede do município e zona rural de Maués.

“Saia Justa”

Diante da situação do Bloqueio, aconteceu forte mobilização dos vereadores de Oposição, dos próprios ACS e população maueense, para que fosse agendada uma conversa direta com a prefeita da Cidade.

E na última sexta-feira (1°), aconteceu uma reunião no Museu do Homem no centro da cidade, entre a prefeita de Maués, Macelly Veras e os Agentes Comunitários de Saúde do município (ACS), após o episódio desagradável criado pela Secretaria de Saúde ocorrido em reunião  no Liceu de Artes de Maués, em que culpou os Agentes pelo Bloqueio dos Recursos do Ministério da Saúde do mês de julho no valor de R$ 236.000,00 destinado ao pagamento dos mesmos.

Na reunião a Chefa do Executivo Maueense falou da regularização dos pagamentos dos 88 Agentes e foi questionada pelos próprios agentes sobre a possibilidade da Prefeitura abrir um novo processo seletivo e afastar os profissionais que já estão em atividade. E a resposta foi clara – “NÃO haverá afastamento dos ACS que já estão trabalhando”, afirmou a Prefeita.

A própria chefa do Poder Executivo de Maués reconheceu que o processo seletivo realizado nos anos de 2022 e 2023, foi bem feito, estava tudo certo e, por isso, não há motivo para novas contratações nem para afastar quem já está em exercício de sua atividade profissional.

E ora a Prefeita reforçou que “não tem nenhum interesse em mexer com ninguém, porque reconhece que todos chegaram por meio de um processo seletivo e hoje são estatutários”.

A prefeita explicou ainda que, caso algum dia seja realizado um novo processo seletivo, será apenas para suprir vagas de ACS que venham a se aposentar, pedir exoneração, serem afastados pelo INSS ou em outras situações específicas.

“Eu não vou e nem quero mexer com ninguém, porque eu respeito todos vocês e reconheço que todos chegaram aqui com mérito”, afirmou a prefeita.

Essa fala da Prefeita de Maués trouxe tranquilidade aos profissionais e deixou sem esperanças aqueles que apoiam a mandatária Maueense. E que estavam aguardando uma oportunidade de emprego.