Na manhã desta quinta-feira (27), um caso constrangedor aconteceu antes da sessão Plenária da Câmara Municipal de Maués (a 258 quilômetros de Manaus), a presidenta da Casa Legislativa do Município, Vereadora Renata Raitz, mandou por meio de sua assessora, recolher a credencial e solicitou que o Cinegrafista do Site Folha de Maués Comunicações – FMC, Charles Mota, se retirasse do referido plenário.
O diretor do Site, repórter Alcinei Pimentel, presente na Câmara Municipal, informou que atitude da Presidenta descumpre o inciso 2° do Artigo III, que é claro “A IMPRENSA DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELA PRESIDÊNCIA, PODERÁ ADENTRAR NO PLENÁRIO”.
No dia 21 deste mês, a Direção do Site Folha de Maués Comunicações, encaminhou Ofício solicitando da Presidenta da Casa credenciamento, e somente nesta quinta-feira (27), uma credencial foi entregue ao Diretor do Site, o qual assinou o protocolo de recebimento dentro do próprio plenário.
O diretor do site informou para a Assessora da Mesa Diretora que o Cinegrafista do FMC, com credencial, faria a tomada de imagens no plenário.
“Não foi esclarecido os Motivos por parte da Presidenta da Casa Renata Raitz, recebi a Credencial, assinei o procolo e minutos depois a referida autoridade, mandou sua Assessora recolher a credencial do cinegrafista do Site e disse ao mesmo para não adentrar no Plenário da Casa, e que só ia resolver a situação após o Carnaval. E qual situação?”, questionou diretor do FMC.
O diretor do site Alcinei Pimentel que estava na Câmara, foi pessoalmente até a Presidenta solicitar esclarecimentos sobre o Constrangimento que passou o profissional do seu veículo de Comunicação. A Presidenta não soube esclarecer os motivos, baseados no Regimento da Casa e na Lei de Imprensa.
“O regimento em nenhum momento diz que é prerrogativa credenciar, como se fosse uma discricionariedade credenciar ou não. Na verdade, o regimento diz que a Imprensa pode adentrar ao plenário, para isso basta pedir o credenciamento. Portanto, uma vez solicitado o credenciamento, a presidência deve obrigatoriamente dar a autorização (credenciamento) para entrar. Os atos ali são públicos. Portanto, é do interesse de todos. Ela não pode não credenciar”, frisou Alcinei Pimentel após apresentar o caso a Assessoria Jurídica do Site Folha de Maués Comunicações.
A direção do Site Folha de Maués Comunicações/FMC, vai encaminhar Ofício a Presidenta Casa solicitando esclarecimentos sobre o ocorrido, solicitando justificativa baseados no Regimento, a luz da Lei de Imprensa e demais prerrogativas que respalda o Trabalho da Imprensa, devidamente organizada.
O diretor do Site registrou Boletim de Ocorrência na 48ª Delegacia Interativa de Polícia Civil do Município, relatando o Caso. E também encaminhou denúncia ao Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas/SINJOR/AM, Wilson Reis.
“Achei estranho a atitude da Presidenta da Casa Legislativa de Maués, uma vez que já realizamos há mais de dez anos nosso trabalho profissional na Comunicação Digital no Município e outros serviços prestados registrados nos Anaes da referida Casa do Povo da Terra do Guaraná. Esperamos que a Presidenta reveja tal atitude, para não ocorrer com outros profissionais que atuam na Imprensa do Município. Ninguém está acima das Leis da República. Censura é crime.”, finalizou Alcinei Pimentel.
NOTÍCIAS DE MAUÉS, AMAZONAS, BRASIL E MUNDO 