Dezesseis municípios do interior do Amazonas participam da mobilização nacional das Defensorias Públicas nesta sexta-feira (16).

Após 14 anos em busca de realizar o registro de quatro dos seus oito filhos, Michel dos Anjos Brasil foi ao Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para oficializar o reconhecimento de sua paternidade, durante o mutirão nacional do “Meu Pai Tem Nome”, que acontece nesta sexta-feira (16), em 16 polos da DPE-AM. 

“Eu estou muito feliz. Ficava agoniado em não ter meu nome na certidão das crianças, que inclusive me perguntavam o motivo.  Então, aconteceu essa oportunidade e me dispus a vir até o mutirão, pois elas poderiam precisar desse documento em algum momento de suas vidas”, declarou Michel, que agora, oficialmente, sai do mutirão com os filhos registrados em seu nome. 

Devido a viagens a trabalho do pai, a mãe registrou as quatros crianças apenas em seu nome. “O meu esposo trabalhava fora da cidade, na estrada, então, eu por conta própria decidi pôr apenas o meu nome na documentação. Porém ele sempre se dispôs a reverter essa situação e, como fiquei sabendo do mutirão, realizei o agendamento e hoje conseguimos resolver esse problema”, contou Josilene da Silva Ferreira. 

*Balanço*
Neste dia de atividades, foram atendidas pelo menos 40 famílias em Itacoatiara, entre os mais diversos casos, como reconhecimento de paternidade voluntário, seja ela biológica ou socioafetiva, investigação de paternidade e outros serviços a parentalidade, como alimentos, guarda e divórcio.

A defensora pública e coordenadora do mutirão em Itacoatiara, Mirella Leal, explica o quão importante é o registro destes casos no Brasil, sobretudo no Amazonas.

“Essa ação social visa, justamente, trazer para as crianças e adolescentes essa possibilidade de ter o conhecimento do seu registro paterno. E esse tipo de atividade feita aqui em Itacoatiara em outras cidades do interior do Amazonas é muito importante porque, além de melhorar essa questão do sub-registro, proporcionamos às crianças e adolescentes tanto o direito à proteção integral, mas também ao conhecimento de sua filiação, que é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA).

*Investigação de paternidade*
L.R.S, de 31 anos, foi até a Defensoria para comprovar a paternidade do filho de apenas três meses. “Assim que eu o ganhei, eu tive alguns problemas, por conta da aparência dele, porque a os familiares dele (genitor), diziam que não parecia com ele, porque ele era moreninho e eles não são. Então, eu fiquei chateada, porque eu senti um pouco de racismo. Eu, particularmente, gostaria de comprovar que ele o bebê é realmente pai da criança, por isso vim até a Defensoria para informar sobre o assunto, mas já sai daqui com o atendimento agendado para o mutirão, agora estou no aguardo do resultado e dos outros trâmites”, explicou a assistida. 

A mesma situação acontece com a C.P.S, de 20 anos, que há 18, além de não possuir o nome do pai em sua certidão de nascimento, também não mantém convivência com ele. A mãe, E.P.S, de 38 anos, conta que o genitor prometia que iria registrar a criança, mas isso nunca aconteceu.  No mutirão, a filha realizou o teste de DNA juntamente com o suposto pai e, agora, aguarda o resultado. 

“A princípio, ele dizia que iria registrá-la, mas como na época eu tinha condições e não necessitava de ajuda financeira, a gente não precisava da comprovação, somente do carinho. Mas hoje, nós pudemos ter acesso ao serviço, realizar o teste de DNA e em breve vamos registrar a minha filha com o nome do pai”, enfatizou a mãe da jovem. 

Texto: Karine Pantoja 
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM