postado em 26/11/2018 06:00 – Correio Braziliense – Cidades
Os oito parlamentares eleitos pelo Distrito Federal darão atenção especial às áreas de educação, direitos humanos, segurança, esporte, assistência social e reformas. Programa Escola sem Partido é um dos pontos divergentes da bancada que terá cinco mulheres
Por: Ana Viriato
Donos de 587.900 votos, os oito deputados federais recém-eleitos assumirão o mandato em 36 dias com bandeiras distintas. Na linha de frente da defesa dos direitos humanos ao investimento em ciência e tecnologia, eles delineiam, antes da posse, o formato de atuação na Casa, que reúne 513 representantes de todas as unidades federativas. Para traçar um perfil dos futuros parlamentares do Distrito Federal, o Correio pediu a relação das pautas prioritárias e dos setores que devem receber recursos por meio de emendas a partir de 2019 — por lei, ao menos 50% do montante precisa ser destinado à saúde, e o saldo remanescente, dividido entre as opções do deputado.
O tema segurança norteia o discurso de Bia Kicis (PSL), apadrinhada política do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A educação na rede pública é o enfoque de Professor Israel (PV). Paula Belmonte (PPS) trabalhará em apoio à criança e ao adolescente. Flávia Arruda (PR) priorizará a assistência social. E Erika Kokay (PT), a defesa dos direitos humanos e trabalhistas. Ex-secretário de Esporte, Julio Cesar (PRB) manterá a atuação no setor. Luis Miranda (DEM) tem como marca o fomento ao desenvolvimento econômico por meio do investimento na área de ciência e tecnologia. Celina Leão (PP) pretende dar continuidade ao enfrentamento à “indústria das multas” e à proteção da mulher.
Bia Kicis (PSL)
» A ex-procuradora do DF levantará as bandeiras da segurança pública e jurídica. No rol de prioridades, consta a revisão da Lei de Execução Penal a fim de viabilizar a extinção do saidão dos presos e a alteração dos critérios para a progressão de pena. A futura parlamentar também pretende articular a aprovação do projeto que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e do Escola sem Partido. Ela é contrária à descriminalização do aborto.
» Ao assumir o mandato, ela planeja propor o “combate ao ativismo judicial”. “Existe um projeto na Casa que classifica como crime de responsabilidade os atos do Judiciário que adentram a competência do Legislativo. Seria algo nesta linha”, pontuou. Kicis, que também vai trabalhar para revogar a PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória de juízes. Os recursos das emendas serão destinados à segurança e à educação.
Celina Leão (PP)
» O Correio tentou contato com a deputada distrital Celina Leão (PP), mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A assessoria de Comunicação da deputada federal eleita, porém, enviou uma nota. “A parlamentar pretende continuar trabalhando contra a indústria de multas no Distrito Federal. Umas de suas principais bandeiras na Câmara dos Deputados será em prol da segurança da população do DF e também em defesa das mulheres vítimas de violência. Entre as principais prioridades, a deputada destaca, também, que desenvolverá projetos que beneficiam e valorizam as famílias”, informa o texto encaminhado à reportagem.
Erika Kokay (PT)
» No terceiro mandato como deputada, Erika manterá a linha de atuação em defesa dos direitos humanos e trabalhistas — a petista preside as comissões permanentes que tratam dos temas na Câmara. “A dinâmica parlamentar permanecerá, mas com desafios mais agudos, pois estamos vivenciando um momento de falta de vergonha do fascismo em expor sua crueldade. Mais do que nunca, precisaremos lutar pelos direitos à liberdade e à democracia”, disse.
» Vice-líder da oposição e do PT na Casa, a deputada lista como prioridade a revogação da reforma trabalhista e da PEC do Teto de Gastos. Erika mostra-se contrária, ainda, à reforma da Previdência. A petista se oporá à proposta da Escola sem Partido e às privatizações previstas pelo presidente eleito, e defenderá a descriminalização do aborto. Os recursos das emendas devem ser destinados a políticas públicas e áreas prioritárias.
Flávia Arruda (PR)
» A exemplo do trabalho realizado como primeira-dama à época da gestão de José Roberto Arruda (PR), quando implementou, por exemplo, o programa Mãezinha Brasiliense, a parlamentar ficará na linha de frente do fomento a projetos relacionados à assistência social. “Trata-se de um trabalho que engloba saúde, educação, defesa da mulher e afins. É algo que prevê auxílio e gera oportunidades”, explicou.
» A futura deputada ainda não delineou as proposições que apresentará ao assumir o mandato. Contudo, tem posições definidas contra a descriminalização do aborto e favorável ao Escola sem Partido. Em relação à reforma previdenciária, prefere não se posicionar, uma vez que acredita que o texto mudará no próximo governo. A empresária pretende priorizar, na destinação de emendas parlamentares, projetos da área social e demandas da cidade.