Defensoria Pública do Estado e MP recomendam a suspensão do anúncio da realização do Festival de Parintins no mês de novembro de 2020

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso a imediata suspensão do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 06, 07 e 08 de novembro de 2020, incluindo-se a venda de novos ingressos.

De acordo com a recomendação de DPE-AM e o MPE-AM, em razão da inexistência atual de estudos técnico-científicos que atestem a segurança do evento na ótica da população consumidora e da coletividade, de modo geral, no contexto da pandemia da Covid-19, mostra-se inadequada a divulgação de datas para a realização do Festival Folclórico, incluindo-se a venda de novos ingressos, para uma eventual validação futura.

Na recomendação conjunta, reforça-se que o estudo apresentado pelo ATLAS ODS AMAZONAS – UFAM estabelece que, em caso da realização do Festival Folclórico de Parintins no seu tradicional formato, “é razoável supor que haveria um alto risco de se iniciar uma nova onda de contaminação, afetando não apenas a população residente”.

Nesse sentido, a Defensoria Pública e o Ministério Público compreendem que o correto fluxo de proteção à vida, à saúde e à segurança da coletividade consumidora e da população de modo geral deve ser restabelecido a partir das ações indicadas na recomendação conjunta.

DPE-AM e MP-AM recomendam a ampla divulgação à população de que eventuais novas datas para o festival só deverão ser divulgadas em caso de apresentação de estudos técnico-científicos que apontem para a viabilidade do evento.
Também é recomendada a retificação das informações em todos os canais de comunicação das associações folclóricas de boi bumbá Garantido e Caprichoso e Amazon Best Turismo e Eventos LTDA, responsável pela venda de ingressos para o evento.

Não havendo a adoção das providências indicadas pela DPE-AM e pelo MP-AM, poderá haver o ajuizamento de ação civil pública sobre a questão.

Assinam o documento a defensora pública Gabriela Gonçalves, o defensor público Gustavo Cardoso e as promotoras de Justiça Eliana Guedes e Marina Campos.

Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM